Brasil proíbe produção e venda de foie gras após classificar técnica como maus-tratos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.475, que proíbe em todo o território nacional a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A medida, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União, abrange tanto a fabricação interna quanto a venda de produtos importados. O texto entra em vigor no prazo de 180 dias.
Brasil proíbe produção e venda de foie gras
A nova legislação veda a circulação de produtos como o foie gras, fígado gordo de pato ou ganso disponível in natura ou enlatado. Esta proibição nacional resolve impasses jurídicos anteriores, como ocorreu em São Paulo em 2015, quando a Justiça derrubou uma lei municipal por entender que municípios não tinham competência para legislar sobre alimentos.
Recomendado para Você
Com a sanção, o Brasil se alinha a mais de 20 países que já vetam a prática. Entre as nações que proíbem a alimentação forçada estão Reino Unido, Alemanha, Itália, Noruega, Israel, Argentina, Austrália e Turquia.
O que é a alimentação forçada e por que foi banida
A lei define alimentação forçada como qualquer método, manual ou mecânico, que obrigue o animal a ingerir alimento além do seu limite natural. O processo, conhecido como gavage, utiliza instrumentos que introduzem a comida diretamente no esôfago, papo ou estômago das aves.
Biologicamente, a técnica causa esteatose hepática, fazendo com que o fígado acumule gordura e cresça até dez vezes seu tamanho original. Organizações de proteção animal classificam a prática como maus-tratos incompatíveis com padrões modernos de bem-estar.
Penalidades e sanções administrativas
O descumprimento da norma pode resultar em pena de detenção de três meses a um ano. As punições seguem as diretrizes da Lei dos Crimes Ambientais para quem maltrata animais.
Além da detenção, a lei prevê sanções administrativas como multas simples ou diárias. Outras medidas incluem a apreensão de animais e veículos, suspensão da fabricação e a destruição dos produtos irregulares.
Impacto na gastronomia e alternativas éticas
A proibição de importações obriga restaurantes franceses e estabelecimentos de alta gastronomia a retirar o ingrediente dos cardápios. A medida força o setor a buscar alternativas que não utilizem a alimentação forçada.
A associação Natural Foie defende a produção ética, deixando gansos livres na natureza antes do inverno. Nesse período, as aves engordam naturalmente para guardar energia contra o frio, permitindo a obtenção do produto sem intervenção mecânica.
