A Justiça negou, na manhã desta quinta-feira (20), o pedido de liminar realizado por representantes de 60 blocos da capital mineira. O documento requisitava que os cortejos fossem feitos com carros de som adaptados, mesmo sem a alteração na documentação exigida pelas autoridades de segurança [a legislação exige a alteração no tipo de veículo que realiza o evento].
Antes da decisão, representantes dos blocos se reuniram na manhã desta quinta-feira na porta do Detran, na avenida João Pinheiro, para se pronunciar sobre o impasse que ameaça a saída de alguns cortejos durante a folia belo-horizontina.
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O movimento ocorreu após uma coletiva de imprensa das forças de segurança realizada nessa quarta-feira (19). Na ocasião, as polícias reforçaram que os carros de som passarão por fiscalização durante o Carnaval e que, em casos de irregularidades, eles serão apreendidos e os donos serão multados.
A esperança do grupo era a liminar da Justiça, que foi negada.
Segurança
Os blocos argumentam que os veículos estão seguros. “O que a polícia está exigindo é uma mera mudança na descrição do documento. Foi uma surpresa, já que a PM participou de todo o processo e não falou nada até as vésperas do Carnaval”, informou a advogada especialista em Direito de Trânsito e produtora do bloco Daquele Jeito, Laura Diniz Mesquita.
A representante relatou ainda que os carros foram vistoriados por engenheiros e pelo Corpo de Bombeiros. “Os carros têm laudos feitos por empresas credenciadas no Detran”, argumentou Laura.
Surpresa
Laura destacou ainda que os blocos foram surpreendidos com a apreensão de veículos no último fim de semana e com a “mudança de postura” das forças de segurança. “A PM fez uma fiscalização no primeiro fim de semana. E no fim de semana seguinte, às vésperas da data oficial, ela muda de postura”, criticou a advogada.
Entenda a mudança
A advogada explica que a PM solicita a mudança do tipo de carroceria dos veículos para autorizar os desfiles. “Todos os veículos utilizados têm denominação de tipo (caminhão), espécie (carga) e carroceria (aberta/fechada). Nesta última, adaptações são feitas para que o desfile aconteça. A PM quer a alteração na carroceria passando para trio elétrico”, disse.
O argumento da corporação é garantir a segurança das pessoas que estarão nos veículos. A advogada rechaça explicando que essa questão já está assegurada.
“O discurso deles é garantir a segurança para os veículos transitarem e transportar as pessoas. Essa afirmação não procede, pois isso nós já conseguimos quando obtivemos a Autorização para Tráfego de Veículos Especiais (ATVE). Para ter esse documento são apresentados laudos com assinaturas de engenheiro mecânico, eletricista e aprovação do Corpo de Bombeiros”.
Laura destaca que o documento indica inclusive o número de passageiros que podem ser transportados. “O laudo tem o que a PM exige. A autorização já conseguimos junto com a BHTrans e eles [polícia] querem uma simples denominação. O caminhão é seguro”, reforça.
O que diz a PM?
A Polícia Militar explicou que só está cumprindo a legislação. Confira a nota encaminhada após a apreensão dos veículos no último fim de semana.
“A Polícia Militar de Minas Gerais, por meio do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) em resposta aos questionamentos esclarece que o BPTran, em virtude de convênio firmado com o órgão de trânsito Municipal, realiza o policiamento de trânsito em toda Capital Mineira. Executa ações e operações de caráter fiscalizatório que visam a educação, prevenção e a repressão de delitos e infrações de trânsito.
As fiscalizações são desenvolvidas em locais estratégicos e nos grandes corredores de trânsito, com foco na redução de acidentes e na prevenção criminal. Por força normativa, durante as atividades do BPTran, caso o Policial Militar se depare com infrações de trânsito, são adotadas as medidas administrativas pertinentes, bem como é feita a lavratura do devido auto de infração que é encaminhado para autoridade de trânsito, Estadual ou Municipal conforme a competência já definida no Código de Trânsito Brasileiro.
No caso em tela, confirmamos duas remoções executadas pelo Bptran, cujos motivos foram pelas infrações, de acordo com o CTB, de:
“Art. 230. Conduzir o veículo:
II – transportando passageiros em compartimento de carga, salvo por motivo de força maior, com permissão da autoridade competente e na forma estabelecida pelo CONTRAN;
VI – com qualquer uma das placas de identificação sem condições de legibilidade e visibilidade:
Tais infrações são gravíssimas, cuja penalidade é a multa e apreensão do veículo, e prevê como medida administrativa remoção do veículo.
A Polícia Militar de Minas Gerais pauta sua atuação nos princípios de legalidade, moralidade e ética e está disponível 24 horas para garantir os direitos da sociedade mineira e manter a ordem pública. Sendo assim, as medidas foram adotadas uma vez que os veículos dos blocos estavam em desacordo com o CTB. Ressaltamos que para transitar com carro de som, é necessário que o veículo possua no campo de Observações do CRLV a informação de possuir o Certificado de Segurança do Veículo, em conformidade com as normas e exigências do Inmetro. Já para o trânsito legal do trio-elétrico, é necessário que, além das conformidades do Inmetro, o veículo passe por uma Vistoria no Detran, que emitirá um novo CRLV, no qual a categoria desse veículo será alterada para veículo especial”.
Carta dos blocos
“Arbitrariedade do governo do estado impede o carnaval de BH
#liberaocarnaval #carnavalbh
o carnaval de belo horizonte, nos moldes que se popularizou na última década, é uma construção popular que enfrenta resistências todos os anos.
nos tempos da prefeitura de lacerda, tinha até ameaça de multa pra bar que abrisse onde ia passar bloco!
ano após ano, a prefeitura entendeu o potencial lucrativo da festa e a abraçou, sendo quem mais ganha $ com a folia.
ano após ano, também, os blocos lidam com cada vez mais obrigações, que vem também com mais custos. a arrecadação da maioria não cresce junto com o aumento dos foliões na rua, o que significa cada vez mais dificuldades pra colocar o bloco na rua.
com muita surpresa, esse ano a novidade veio NA SEMANA ANTES DO CARNAVAL, já durante o período carnavalesco oficial da cidade, conforme blocos e imprensa denunciaram na última segunda-feira.
nesse período, diariamente temos blocos na rua, e ainda não tivemos uma resposta sobre essa situação. apesar de os blocos estarem em dia com tudo que foi solicitado pela belotur, a PMMG mantém sua postura de impedir desfiles devido a uma burocracia que até então não era de conhecimento dos blocos, que não tem dinheiro para contratar outros carros em cima da hora.
a poucos dias da folia, o cenário é de desespero. nosso trabalho de um ano pode ser jogado fora. centenas de trabalhadores ambulantes terão sua possibilidade de trabalho prejudicada. alguns blocos que recebem patrocínio precisarão rescindir contratos e ficar no vermelho. os blocos que sobrarem ficarão tão lotados que a estrutura certamente não comportará.
pedimos apoio da população para pressionar o governo de minas e o prefeito kalil para tentarmos salvar nosso carnaval! mas já adiantando um pedido de desculpas pelo provável cancelamento de nossos cortejos.
Blocos que assinam a nota:
1 – Garotas Solteiras
2 – Pisa na Fulô
3 – Daquele Jeito
4 – Juventude Bronzeada
5 – Tchanzinho Zona Norte
6 – Unidos do Samba Queixinho
7 – A Roda
8 – Alô Abacaxi
9 – Seu Vizinho
10 – Haja
11 – Asa de Banana
12 – Abre-te Sésamo
13 – Me Beija que eu Sou pagodeiro
14 – Truck do Desejo
15 – Angola Janga
16 – Circuladô
17 – Bloco da Alcova Libertina
18 – Ziriggydum Stardust
19 – Bloco dos Hermanos
20 – Bloco Embriagalo
21 – Fita Amarela
22 – Bloco Corte Devassa
23 – Bloco Samba Beth
24 – Bloco da Horny
25 – Bloco se flopar nunca existiu
26 – Bloco Magnólia
27 – Volta Belchior
28 – Bloco da Esquina
29 – Bloco Clandestinas
30 – Lavô tá novo
31 – Bloco do Manjericão
32 – Como te Lhama?
33 – Haja Amor
34 – Bloco Lua de Crixtal
35 – Bloco Acorda Amor
36 – Bloco Fúnebre
37 – Bloco Todo Mundo Cabe No Mundo
38 – Bloco Sai Pra Lá Capeta
39 – Raga Mofe
40 – Mimosas Borboletas
41 – Bloco da Fofoca
42 – Bloco Bruta Flor
43 – Bloco do Batiza
44 – Trovão das Minas
45 – Baque de Mina
46 – Tira o Queijo
47 – Bloco É o Amô
48 – Us Beethoven
49 – Pena de Pavão de Krishna
50 – Parque JA
51 – O Grande Bloco do Encontro
52 – Bloco da Bicicletinha
53 – Então, Brilha!
54 – A Luz de Tieta
55 – Sagrada Profana
56 – Havayanas Usadas
57 – Bloco Encantado
58 – Beiço do Wando
59 – Bloco Faraó
60 – Chama o Síndico
61 – I Wanna Love You
62 – Bloco da Calixto
63 – Bloco Filhas de Clara
64 – Quem é essa aí, papai?”
