Abrasel aciona a Justiça para reabrir bares e restaurantes em BH

A Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) entrou com um pedido de liminar na Justiça, nesta quinta-feira (6), para conseguir a reabertura imediata de bares e restaurantes na capital. Esta é a segunda vez que a associação tenta retomar os serviços por vias judiciais.

Os bares e restaurantes pedem para serem incluídos dentro da primeira onda de flexibilização das medidas de isolamento da PBH (Prefeitura de Belo Horizonte). De acordo com o planejamento da gestão municipal, os bares estão na segunda onda, ainda sem prazo para ocorrer.

No pedido, a Abrasel alega que a PBH foi “genérica” ao afirmar que os estabelecimentos do setor oferecem potencial risco de aglomeração. A associação diz ainda que as medidas de distanciamento e higienização propostas para todos os comércios também podem ser aplicadas para bares, restaurantes e lanchonetes.

“Se até mesmo shoppings centers e galerias de loja e centros de comércio podem reabrir, mediante a adoção de protocolos sanitários, por qual razão bares, restaurantes e lanchonetes não podem fazê-lo? Mesmo após muita reflexão, não se encontra uma resposta adequada a esse questionamento”, diz o texto enviado à Justiça.

A associação ainda alega no pedido que a PBH tem violado direitos. “Deduz-se que o ato administrativo violou a isonomia entre os administrados, a liberdade de trabalho, ofício, profissão e a proporcionalidade”, afirma a Abrasel.

A ação foi encaminhada para a 3ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da comarca de Belo Horizonte, que julgará o pedido.

Segunda vez

Esta é a segunda vez em que a Abrasel aciona a Justiça com pedido de reabertura para o setor. Na primeira oportunidade, no dia 20 de julho, a associação conseguiu uma liminar que autorizava a reabertura de restaurantes e lanchonetes da capital mineira.

Entretanto, dois dias depois, o presidente do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), desembargador Gilson Soares Lemes, determinou a suspensão de liminar. O cancelamento da medida foi pedida, em recurso à decisão de primeira instância, pela PBH. A administração municipal alegou a necessidade de conter o avanço do coronavírus na cidade.

Incômodo

Os empresários do setor têm opiniões diversas sobre os protocolos da PBH. Na última sexta-feira (31), o presidente da Abrasel, Paulo Solmucc, já havia adiantado que acionaria o Judiciário para conseguir a reabertura de bares e restaurantes (relembre aqui).

A previsão da PBH é de que o setor passe a funcionar na segunda onda de abertura, que não tem previsão para ocorrer, o que incomoda os empresários. “Nós vimos avanços nos protocolos, mas não há como entender e concordar com o racional da prefeitura. Eles colocam bares e restaurantes em uma fase seguinte, com linha de corte de 70% [de ocupação de leitos]. Quando é que isso vai chegar? Nunca”, disse Paulo na ocasião.

Por outro lado, o presidente do Sindhorb (Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de BH e Região Metropolitana), Paulo Cesar Pedrosa, disse que acionar a Justiça seria uma “causa perdida”.

“Não vamos entrar na Justiça, pois é entrar para perder e minha categoria fica visada. O prefeito deixou claro que não persegue ninguém e nem vai perseguir. Nosso objetivo não é o enfrentamento é o diálogo e o equilíbrio. Qual desembargador vai confirmar uma sentença que favorece o comércio, os bares e restaurantes em um cenário de pandemia mundial? Tem é que discutir apresentar propostas e protocolos”, afirmou.

Ondas de reabertura

A primeira onda de abertura da economia de Belo Horizonte passa a funcionar a partir desta quinta-feira (6). A reabertura gradual foi anunciada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), na terça-feira (4). Confira na tabela abaixo os estabelecimentos que estão permitidos e os horários:

Primeira semana da Fase 1

(6 a 8 de agosto)

  • Todo o comércio varejista não contemplado na fase de controle: Estabelecimentos de rua, centros de comércio e galerias de lojas: quinta a sábado, entre 11h e 19h.
  • Comércio atacadista da cadeia do comércio varejista da Fase 1 (incluindo vestuário): quinta a sábado, entre 11h e 19h.
  • Cabeleireiros, manicures e pedicures: quinta a sábado, entre 11h e 20h.
  • Shopping centers, centros de comércio e galerias de lojas: quinta a sábado, entre 12h e 20h. Praças de alimentação funcionarão somente por delivery ou retirada, sem consumo no local.
  • Atividades no formato drive-in: sexta a domingo, de 14h às 23h.

Segunda semana da Fase 1

(a partir de 12 de agosto)

  • Todo o comércio varejista não contemplado na fase de controle: Estabelecimentos de rua, centros de comércio e galerias de lojas: quarta a sexta, entre 11h e 19h.
  • Comércio atacadista da cadeia do comércio varejista da Fase 1 (incluindo vestuário): quarta a sexta, entre 11h e 19h.
  • Cabeleireiros, manicures e pedicures: quinta a sábado, entre 11h e 20h.
  • Shopping centers, centros de comércio e galerias de lojas: quarta a sexta, entre 12h e 20h. Praças de alimentação funcionarão somente por delivery ou retirada, sem consumo no local.
  • Atividades no formato drive-in: sexta a domingo, das 14h às 23h.
Rafael D'Oliveira
Rafael D'Oliveirarafael.doliveira@bhaz.com.br

Repórter do BHAZ desde janeiro de 2017. Formado em Jornalismo e com mais de cinco anos de experiência em coberturas políticas, econômicas e da editoria de Cidades. Pós-graduando em Poder Legislativo e Políticas Públicas na Escola Legislativa.