As aulas presencias do Colégio Militar de Belo Horizonte (CMBH) vão retornar, mais uma vez, nesta sexta-feira (2). O comunicado foi divulgado ontem (1°). O documento informa que atividades desta sexta-feira serão para as turmas do oitavo e nono ano.
O BHAZ teve acesso ao documento e o texto informa que as aulas serão ministradas pelos docentes militares, seguindo a ordem da Justiça Federal, que manteve os servidores civis em regime de teletrabalho. Mas o comunicado não cita outra decisão importante do desembargador de que o retorno às aulas presenciais não é obrigatório para os alunos.
Revolta e medo
A nova ordem não agradou um aluno do ensino médio, que preferiu não se identificar. Ele alegou que o colégio está exigindo uma justificativa dos alunos para conseguirem a dispensa das aulas presenciais.
“Estamos com medo deles não aceitarem a nossa justificativa. Sinceramente, há um sentimento de revolta também porque está faltando um mês para as aulas acabarem. Pra que isso? O dano do EAD já está feito e os próprios estudantes já pensaram em formas de nivelar os alunos no próximo ano. Então pra quê voltar agora? Não tem motivação explícita e isso aflige também”, desabafou o estudante.
Liberados
O desembargador Jirair Aram Meguerian liberou a retomada das atividades presenciais mesmo após a cassação dos alvarás de todas as unidades de ensino da capital, no último dia 24.
A decisão tomada pelo Tribunal Regional Federal mantém o afastamento dos professores e outros servidores civis do trabalho presencial e determina que o retorno dos alunos à escola não é obrigatório (veja mais aqui).
“Muito embora possa considerar relevante o fundamento da decisão agravada, de que o retorno às atividades presencias no Colégio Militar de Belo Horizonte poderá expor toda a coletividade escolar – professores, auxiliares, alunos e pais –, ao risco de infecção pelo Covid-19, o certo é que o sindicato autor possui legitimidade para demandar apenas em favor de seus substituídos, no caso os professores e demais servidores civis federais do Estado de Minas Gerais, não podendo assim pleitear providências em nome dos alunos, militares ali lotados e demais pessoas que frequentam a instituição”, justificou.
O BHAZ entrou em contato com a prefeitura. Tão logo ela se manifeste, esta matéria será atualizada.
Comunicado do CMBH aos alunos
Nota do CMBH
“O Colégio Militar de Belo Horizonte (CMBH), baseado no solo firme da legalidade, retomará as aulas presenciais de forma gradual e segura, mantendo o revezamento dos alunos, a partir do dia 2 de outubro de 2020, seguindo um planejamento minucioso e atendendo aos protocolos sanitários previstos no contexto da pandemia da COVID-19.
O retorno se ampara na decisão judicial exarada pelo Exmo Sr Desembargador JIRAIR ARAM MEGUERIAN, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de 29 de setembro de 2020, relativa ao Agravo de Instrumento Nr 1031780-72.2020.4.01.0000, somado ao Parecer de Força Executória Nr 00005/2020/GAB/PRU1R/PGU/AGU, da Advocacia Geral da União (AGU), de 30 de setembro de 2020.
Por fim, considerando seu enquadramento como estabelecimento de ensino oficial de natureza ‘sui generis’, o Colégio Militar de Belo Horizonte reafirma que reúne excelentes condições para o retorno com segurança de seus alunos às atividades presenciais”.
