Áurea projeta Renda Solidária e mais 300 km de faixa exclusiva de ônibus

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Áurea Carolina foi a 14º sabatinada na rodada de entrevistas do BHAZ (Moisés Teodoro/BHAZ)

A deputada federal e candidata à PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) pelo PSOL, Áurea Carolina, pretende implementar mais 300 km de faixa exclusiva de ônibus na cidade; conceder gratuidade no transporte coletivo aos estudantes e pessoas mais pobres; reduzir o valor da passagem para menos de R$ 4 e criar o programa Renda Solidária para 67 mil famílias da cidade. A postulante também se compromete a conceder isenção temporária de impostos municipais aos comerciantes impactados pela pandemia do novo coronavírus.

Essas e outras informações foram reveladas pela candidata durante entrevista exclusiva concedida ao BHAZ. A deputada de 36 anos é a 14ª participar da sabatina que o portal realiza com todos os 15 postulantes a assumir a PBH a partir de 2021. Acompanhe a cobertura das eleições municipais em todas as nossas redes e clique no nome do candidato para conferir as entrevistas realizadas:

Áurea Carolina acredita, também, que ainda não há condição das aulas presenciais voltarem a acontecer na capital, mas defende o diálogo entre poder público e sociedade, visto que a escola é uma “instituição protetiva”. Além disso, a candidata se mostra favorável ao desarmamento de “uma parte da guarda municipal” da cidade e acredita que há uma “facção fundamentalista autoritária” na câmara dos vereadores.

Ônibus lotado

O transporte coletivo, em especial os ônibus, foi um dos grandes problemas de BH na pandemia. Veículos lotados que propiciaram aglomerações foram alvos de críticas dos trabalhadores que precisavam se deslocar. Apesar do atual prefeito Alexandre Kalil (PSD) dizer que não há solução para o problema, Áurea pensa de outra forma. “[A lotação nos coletivos] tem solução e na nossa candidatura a gente construiu um plano de recuperação para o transporte público… Tendo inteligência e coragem é possível solucionar este problema”.

O plano citado pela postulante passa pelo “enfrentamento” aos empresários das empresas de ônibus. “Queremos trazer de volta para o poder público essa política em que o interesse da população de Belo Horizonte venha em primeiro lugar”, disse. A ideia é fazer com que o sistema de transporte seja “exclusivamente público”. “Empresas têm ganho acima do previsto do ganho contratual. Lucro exorbitante em cima do bolso da população de Belo Horizonte”, ponderou.

Gratuidades e faixas exclusivas

Ao fazer o enfrentamento com as empresas, a candidata pretende que a prefeitura subsidie a tarifa e consequentemente diminua o valor da mesma. “Temos uma proposta de correção tributária, a partir do IPTU desonerando as pessoas mais pobres e a classe média, e aumentando taxação dos super ricos. Com isso, conseguimos aumentar a arrecadação do IPTU, subsidiar e ter tarifa mais barata”. Apesar de não revelar até quanto a passagem teria redução, a candidata disse que será “menos de R$ 4”.

Áurea Carolina também pretende aumentar a frota dos coletivos e conceder gratuidade para “estudantes e pessoas mais pobres”. “A gratuidade será para todos os estudantes da rede pública e privada. É direito dos jovens circularem para educação e oportunidade de viver a cidade, políticas culturais, lazer e também trabalhar”.

Outra proposta na área da mobilidade é a expansão de 300 km das faixas exclusivas para ônibus. Um mapeamento será realizado em toda a cidade e “todas a vias” para definir os locais. “Com isso, a gente também reduz o custo global do sistema porque tem menos tempo de deslocamento, menos gasto com combustível… É possível priorizar o deslocamento coletivo. [A ampliação das faixas] é uma forma de sair deste modelo de deslocamento individual. Precisamos tornar o transporte coletivo mais atrativo em Belo Horizonte”.

Ciclovias e cobradores

Ainda sobre mobilidade e transporte, Áurea Carolina pretende ampliar as ciclofaixas e garantir a volta dos cobradores nos ônibus. A retirada desses profissionais, segundo a candidata, “é um prejuízo enorme para a cidade”. “Motoristas com pressão de pegar trânsito infernal e dar conta de receber dinheiro e dar troco para usuários do busão. Nesta crise, não podemos dar o luxo de fechar postos de trabalho”, sustentou.

A deputada, caso eleita, pretende ampliar as ciclofaixas e fazer com que bicicleta se concretize como opção de mobilidade ao belo-horizontino. “Para que a bicicleta se torne uma possibilidade mais concreta para quem vive e trabalha, vamos ampliar ciclovias e ciclofaixas na ordem 400 km. Além de tornar deslocamento a pé mais seguro. Precisamos requalificar calçadas e prefeitura tem que assumir isso com os proprietários dos imóveis”.

Renda Solidária

Visando fomentar a economia de Belo Horizonte no pós-pandemia, a candidata do PSOL à prefeitura deseja implementar o programa Renda Solidária. “Trazemos essa ideia para que nenhuma família de BH receba menos de R$ 600 [por mês]. Isso pode beneficiar 67 mil famílias. É uma complementação de renda de forma permanente na nossa cidade”, explicou.

Áurea Carolina detalhou que o benefício pago pela PBH será uma complementação de renda. Por exemplo, se a família recebe R$ 200 de algum benefício social, a prefeitura vai repassar R$ 400. “É uma questão de segurança alimentar, pessoas têm que ter garantia do que ter para comer e serve de estímulo para que essa rede dos pequenos [comerciantes] possa contar com consumo popular, gera mais emprego e retorna para economia municipal”.

O fechamento do comércio impactou o setor e Áurea Carolina estuda a “isenção temporária de impostos municipais para que eles possam se reerguer”. A candidata não revelou quais taxas podem ser isentas e nem por quanto tempo.

Guarda sem armas

Na área da segurança, a deputada federal defende fazer movimento inverso ao realizado nos últimos anos: desarmar, gradativamente, a Guarda Civil Municipal. “Precisamos inverter o modelo que existe hoje em BH e que acaba colocando muito recurso público em armamento, lógica repressiva”. Áurea Carolina defende que a organização seja “aliada das comunidades” e uma das medidas que pretende tomar é o desarmamento de “parte” da corporação.

“Entendemos que é preciso fazermos o desarmamento gradual de uma parte da Guarda Municipal para que ela tenha relação de proximidade com cidadania, mediação de conflitos e de proteção à vida. Muitos guardas estão adoecendo em função de suas condições de trabalho e isso não é dito. A gente pensa em ter uma escuta com estes trabalhadores, melhorar carreira e fazer com que investimentos públicos sejam direcionados para aquilo que dá resultado”, afirmou.

Aulas presenciais?

A deputada federal pelo PSOL não prometeu se as aulas presenciais na rede pública vão retornar no início do ano que vem caso seja eleita. “Não dá para prometer retomada no primeiro semestre de 2021. Temos que acompanhar fontes seguras, precisamos nos pautar em evidências científicas e garantir que a educação seja proteção à vida”. Hoje, Áurea disse que não há condição de retornar. “Não temos cenário de superação da pandemia no mundo. Temos que repensar e refletir nossa vida e qual sociedade queremos”.

Apesar de não ter uma data definida para o retorno das aulas, Áurea defende a criação de protocolos para “orientar toda rede de educação” de forma participativa com a comunidade escolar. “Sem essa conversa, ouvindo necessidades e expectativas, não tem como fazer retomada e temos que olhar a situação de várias famílias vulneráveis que contam com a escola como principal vínculo de proteção social”. A postulante defende ainda a discussão do “acesso à inclusão digital”.

‘Facção’ na Câmara

No plano de governo, Áurea Carolina defende que vai “assegurar políticas educacionais inclusivas que valorizem a diversidade”. No entanto, houve uma proposta para proibir a discussão sobre gênero nas escolas de Belo Horizonte – a ideia ainda tramita na Câmara dos Vereadores. Indagada sobre o modelo educacional proposto, a deputada afirmou que há uma “facção” na Casa Legislativa municipal.

“A educação é um portal para formação da cidadania e não é possível que tenhamos escola que não discuta problemas da comunidade, inclusive violência machista, feminicídio, racismo, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e outros problemas. Lamentavelmente nós temos na Câmara Municipal de BH uma facção fundamentalista, autoritária, que impede qualquer avanço sobre proteção de direitos das mulheres, da população negra, da população LGBTI, inclusive na política educacional”.

“Defendemos que crianças, adolescentes e professores possam conversar sobre isso nas aulas de História, Ciências. É conhecimento para a vida e convivência democrática, respeito e crianças possam se proteger. A cultura do estupro é uma realidade e não vamos superar fechando os olhos. Tem que conversar sobre isso”, afirmou.

Saúde

Em 2016, o então candidato a prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), prometeu inaugurar a maternidade Leonina Leonor Ribeiro, mas o compromisso não foi concretizado – e o atual mandatário já descartou abrir a estrutura caso seja reeleito. Se eleita, Áurea Carolina pretende abrir o espaço de saúde “pra ontem”.

“Acho muito triste a maternidade estar pronta, ter recebido milhões em investimentos e estar fechada sendo que poderia atender Venda Nova, a região metropolitana. Mais ainda: poderia ser uma referência de atendimento humanizado e de excelência em saúde materna e infantil em Belo Horizonte. Leonina Leonor tem que ser aberta pra ontem”, disse.

Ainda no âmbito da saúde, a candidata do PSOL pretende aumentar o número de equipes da Saúde da Família e melhorar a infraestrutura dos equipamentos municipais. “O mais importante para nós é que haja fortalecimento da estratégia de prevenção, ter mais equipe da saúde da família, pois é isso que vai aliviar [a fila de consultas e exames]”.

Áurea Carolina também quer “fortalecer algumas carreiras que não contam com aporte da prefeitura, como as enfermeiras”, segundo a própria.

Inundações

Outro ponto abordado por Áurea Carolina foram as constantes inundações que atingem Belo Horizonte e causam transtornos – quando não se tornam tragédias, com mortes. A deputada federal disse que, para solucionar o problema histórico, é preciso fazer a drenagem e captação da água da chuva distribuída em toda bacia, incluindo um planejamento com todos os municípios envolvidos da região metropolitana.

“Temos que ter proteção de áreas verdes mais áreas para receber água e não deixá-la correr para os fundos de vale. Temos que sair deste modelo de canalizar [córregos] e concretar tudo. A gente considera descanalização de córregos e rios, mas isso não se faz da noite pro dia. Tem que ter planejamento e estratégia socioambiental”, ressaltou.

Vai até o fim?

Áurea Carolina é cientista política e, em 2016, se candidatou ao cargo de vereadora de Belo Horizonte também pelo PSOL. Foi a candidata com o maior número de votos: 17.420. O número fez com que ela se tornasse a mulher mais votada da história da capital mineira. Dois anos depois, no pleito de 2018, interrompeu o mandato municipal para se candidatar a deputada federal: e foi eleita com 162.740 votos.

Ao ser questionada sobre uma possível segunda interrupção de mandato consecutiva, caso seja eleita prefeita de BH, Áurea Carolina argumentou que trata-se de uma estratégia. “Nós trabalhamos neste processo de expansão. Quando eu avanço, nós abrimos caminhos para que outras avancem juntas. Eu não faço isso sozinha. A gente está fazendo uma travessia histórica para ter mais mulheres na política, mais pessoas negras e pessoas comprometidas com o direito de cidadania, com a democracia”.

A candidata ainda disse que cumprir o mandato de prefeita “é uma necessidade”. “É um cargo Executivo em que temos projetos de executar políticas públicas durante quatro anos e vão ser o começo de uma jornada. Vamos precisar sustentar o processo democrático popular, antirracista na gestão de BH por muito tempo para que transformações sejam visíveis e possamos ter outra cidade. Vai ser uma conquista maravilhosa”, disse.

Gastos (quase) no teto

Como deputada federal, Áurea Carolina tem à disposição R$ 111.675,59 de verba de gabinete todos os meses. Conforme publicado no portal da Câmara dos Deputados, a parlamentar gastou quase todo o teto da verba em todas as oportunidades do ano passado. O mês de outubro, por exemplo, foi o com maior gasto: R$ 110.648,38. A candidata do PSOL disse que não pretende diminuir.

“A gente faz questão de ter uma equipe de excelência, de compromisso técnico e político trabalhando à disposição da cidadania do nosso estado, das lutas populares. É um mandato de referência em inovação democrática no Brasil, que é a Gabinetona. Convido todo mundo a conhecer nossa atuação. Temos várias tecnologias implementadas que fazem com que a população esteja mais próxima do sistema politico”.

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Relação dos gastos mensais em 2019 da deputada Áurea Carolina (Reprodução/Câmara dos Deputados)

Candidatura crescendo

Faltando poucos dias para o primeiro turno das eleições, marcado para 15 de novembro, Áurea Carolina está na terceira colocação nas pesquisas de intenção de voto para a prefeitura de BH. Mesmo assim, a postulante do PSOL diz que a candidatura está com “crescimento expressivo”. “É uma eleição atípica com todas as restrições da pandemia. O favoritismo do Kalil é evidente, pois ele tem a máquina e a reeleição que é um instrumento muito forte”.

“O que mais significa é que nossa candidatura tem crescimento e, embora seja pouco conhecida, tem mostrado potencial de crescimento expressivo. No campo das esquerdas, [a nossa candidatura] é a mais competitiva e a única que tem condição de isolar bolsonarismo. Tenho esperanças que vamos surpreender, assim como nas duas vezes que candidatei”, concluiu.

Edição: Thiago Ricci
Vitor Fórneas
Vitor Fórneasvitor.forneas@bhaz.com.br

Repórter do BHAZ desde maio de 2017. Jornalista graduado pelo UniBH (Centro Universitário de Belo Horizonte) e com atuação focada nas editorias de Cidades e Política. Teve reportagens agraciadas pelo prêmio CDL.

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