A PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) formalizou, nesta segunda-feira (15), o interesse na compra de doses da vacina Sputnik V, desenvolvida na Rússia. O prefeito Alexandre Kalil (PSD) assinou no início desta tarde um documento que prevê acordo com o Fundo Russo de Investimento Direto – já entregue ao consulado da Rússia em Minas Gerais. A negociação, no entanto, pode sofrer interferência do Ministério da Saúde. É que o general Eduardo Pazuello, em seus últimos momentos à frente da pasta, anunciou que todas as doses de vacinas compradas por municípios brasileiros deverão ser enviadas ao ministério para, somente então, seguir para a distribuição.
O acordo entre a PBH e o Fundo Russo é necessário para continuar a negociação de compra e venda do insumo – e apenas depois disso poderá ser discutido o cronograma de entrega. A estimativa da Prefeitura é comprar 4 milhões de doses da vacina a um custo aproximado de R$ 200 milhões. Os recursos já estão assegurados no orçamento do município. A medida é uma tentativa de agilizar a imunização na capital, mas o cronograma de distribuição continua condicionado ao governo federal.
Em entrevista coletiva nesta segunda, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que todas as doses de vacinas contra a Covid-19 que forem compradas pelos municípios brasileiros deverão ser enviadas ao Ministério da Saúde, para que a distribuição seja feita de forma igualitária para todo o país, por meio do SUS (Sistema Único de Saúde). Ele reforçou ainda que a vacinação do povo brasileiro deve ser feita de acordo com o PNI (Programa Nacional de Imunizações).
‘Somos um só país’
“Semana passada, o presidente sancionou um projeto de lei e uma medida provisória, e eles deixam claro que o PNI é a base da vacinação do povo brasileiro, pelo SUS. Os estados e municípios podem comprar vacina? Sim, eles podem comprar a vacina, e o produto da compra deve vir para o PNI para ser distribuído para todo o Brasil. Não deverá haver estados vacinando antes de outros estados, ou municípios antes de outros municípios. Nós somos um só país. Não haverá esta divisão, entre Norte e Sul, Leste e Oeste, ricos e pobres”, afirmou o ministro nesta tarde.
De acordo com Pazuello, este é o posicionamento do Ministério da Saúde, representando o SUS, do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde). “[Este é o posicionamento] de todos os governadores que trataram conosco, que eu acredito ser a quase totalidade. Esta é a posição dos conselhos nacionais de municípios, que vão a mais de 5 mil municípios. Então, nós temos que tomar cuidado com as propostas e as decisões paralelas”, completou.
O ministro ainda mencionou a intenção de compra de 37 milhões de doses da vacina russa Sputnik V, pelo consórcio de governadores do Nordeste. “O que nós combinamos com todos os governadores: o contrato é assinado por eles e é trazido para o ministério para que o ministério, fechando um segundo contrato diretamente com o consórcio, receba estas doses, financie estas doses e distribua pelo PNI. Este protocolo está sendo criado. Não havia [o protocolo], e não podíamos perder a compra dos 37 milhões. Por isso, trabalhamos sábado e fechamos com o consórcio”, explicou Pazuello.
‘Só vai sair de lá’
Ainda no início deste mês, Kalil já havia cortado as expectativas sobre a possibilidade de compra de vacinas em paralelo à ação do Ministério da Saúde – como o consórcio que a PBH integra pretende fazer. Em entrevista coletiva no último dia 5, o prefeito afirmou que “se não for pelo governo federal, não tem vacina”.
“Não existe vacina se não passar pelo governo federal. Não se iludam, se não for pelo governo federal, não tem vacina. Vamos parar com esse consórcio de prefeitos. Vacina é governo federal e Ministério da Saúde, só vai sair de lá e de mais lugar nenhum”, afirmou Kalil. BH é uma das 300 cidades mineiras que formalizaram o interesse em participar do consórcio para a compra de vacinas e insumos e, agora, a negociação com a Rússia indica mais uma tentativa de agilizar o processo.
Com PBH
