A partir da noite de hoje (17), a Polícia Militar dá início à operação para orientar cidadãos de Minas Gerais a ficarem em casa. Carros de som e blitzes estarão espalhados pelos municípios mineiros. O principal objetivo é conscientizar a população sobre os riscos de se transitar, sem necessidade, no atual momento da pandemia de Covid-19. Para ajudar na fiscalização, na região metropolitana de Belo Horizonte, 1,6 mil militares estarão nas ruas como reforço, além do efetivo empregado normalmente. Das 20h às 5h, as pessoas devem ficar em casa. A recomendação é de que moradores só deixem suas residências em situações emergenciais ou para trabalhar, sendo necessário comprovação nos dois casos (veja detalhes abaixo). Além disso, as cidades também contarão com barreiras sanitárias.
Ao BHAZ, a capitão Layla Brunnela, porta-voz da PM, explica que o “toque de recolher” é um termo para facilitar a compreensão das pessoas a respeito da necessidade de manter o isolamento social. “Não há toque de recolher, as pessoas têm usado a expressão por uma analogia. O que há hoje é um isolamento domiciliar. Sendo que a circulação das pessoas deve ser apenas para serviços essenciais, em caso de real necessidade”, explica.
Todos podem ser parados
A partir das 20h qualquer motorista ou pedestre poderá ser parado caso se depare com a PM. “Temos pedido para que as pessoas tentem fazer o máximo para não sair de casa. O policial já está orientado a conversar com o cidadão para entender o motivo do deslocamento, sendo serviço essencial, está autorizado”, diz.
Quem precisar sair de casa para trabalhar, a PM pede que, se possível, tenha algo para comprovar o trabalho. “Se a pessoa tiver a possibilidade de comprovação, isso agiliza. Mas temos outras possibilidades como uniforme ou ligar para o local de trabalho, por exemplo. Sempre que possível, é recomendável que o empregador busque um documento junto ao local onde trabalha para comprovar a necessidade de deslocamento”. A capitão ainda reforça que o bom senso também será utilizado, sem medidas desnecessárias, que possam atrapalhar o trabalhador.
Conduções à delegacia
De acordo com a PM, os locais das blitzes mudarão de acordo com um memorando da operação, e não serão divulgados para a população. Quem for abordado, deverá apresentar documentos e será orientado. “A PM não está indo às ruas para realizar a prisão de nenhum trabalhador. Tem um caráter muito mais educativo, de orientação. A prisão, a condução em flagrante, é sempre um último recurso”, explica a capitão.
Quem for conduzido à delegacia, sendo comprovada a violação do artigo 268 do código penal – infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa – poderá pegar de um mês a um ano de detenção, além de multa. “Isso se for somente pelo descumprimento do decreto comprovado. Claro que, caso a pessoa tenha uma conduta de desobediência ou desacato, isso também será somado”.
As pessoas também podem denunciar aglomerações em casa, como festas de família, e também outros eventos. “A denúncia pode ser feita tanto aos órgãos municipais, quanto via 190. Quem quiser denunciar, se for algo de imediato, é pelo 190. Se for um evento programado, o 181 também pode ser utilizado, que aí nosso trabalho de inteligência qualifica as informações para evitar que tal evento aconteça”, diz.
O que é a onda roxa?
A fase de restrições ainda mais rígidas foi anunciada no início deste mês – até então, as regiões com cenários mais graves eram enquadradas na onda vermelha, que não impunha restrições de circulação, por exemplo. Agora, no entanto, os municípios podem avançar para um estágio ainda mais grave, e, nesse caso, são colocados na onda roxa – é o caso, neste momento, de todas as cidades mineiras. A medida, com determinações rigorosas, foi criada diante do risco de um colapso do sistema de saúde, com tem sido observado em outros estados.
Entre as restrições previstas pela onda, está a proibição de circulação de pessoas que não se deslocam para atividades essenciais; o toque de recolher das 20h às 5h; a proibição de reuniões presenciais, inclusive de pessoas da mesma família que não moram juntas; entre outras. Confira o que será vetado em todo o estado a partir de quarta:
- Circulação pessoas e veículos pra atividades não-essenciais;
- Circulação de pessoas sem máscara em qualquer espaço público ou coletivo, ainda que privado;
- Circulação de pessoas com sintomas de gripe, exceto para realização ou acompanhamento de consultas e exames médicos e hospitalares;
- Realização de reuniões/eventos presenciais, inclusive entre pessoas da mesma família que não moram juntas;
- Qualquer tipo de evento público ou privado que possa provocar aglomeração;
- Funcionamento de bares e restaurantes (permitido somente para delivery)
Quais são as atividades essenciais?
De acordo com o Governo de Minas, são consideradas atividades essenciais:
- setor de saúde, incluindo unidades hospitalares e de atendimento e consultórios;
- indústria, logística de montagem e de distribuição, e comércio de fármacos, farmácias, drogarias, óticas, materiais clínicos e hospitalares;
- hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, padarias, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, lojas de conveniência, lanchonetes, de água mineral e de alimentos para animais;
- produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;
- distribuidoras de gás;
- oficinas mecânicas, borracharias, autopeças, concessionárias e revendedoras de veículos automotores de qualquer natureza, inclusive as de máquinas agrícolas e afins;
- restaurantes em pontos ou postos de paradas nas rodovias;
- agências bancárias e similares;
- cadeia industrial de alimentos;
- agrossilvipastoris e agroindustriais;
- telecomunicação, internet, imprensa, tecnologia da informação e processamento de dados, tais como gestão, desenvolvimento, suporte e manutenção de hardware, software, hospedagem e conectividade;
- construção civil;
- setores industriais, desde que relacionados à cadeia produtiva de serviços e produtos essenciais;
- lavanderias;
- assistência veterinária e pet shops;
- transporte e entrega de cargas em geral;
- call center;
- locação de veículos de qualquer natureza, inclusive a de máquinas agrícolas e afins;
- assistência técnica em máquinas, equipamentos, instalações, edificações e atividades correlatas, tais como a de eletricista e bombeiro hidráulico;
- controle de pragas e de desinfecção de ambientes;
- atendimento e atuação em emergências ambientais;
- comércio atacadista e varejista de insumos para confecção de equipamentos de proteção individual – EPI e clínico-hospitalares, tais como tecidos, artefatos de tecidos e aviamento;
- de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas;
- relacionados à contabilidade;
- serviços domésticos e de cuidadores e terapeutas;
- hotelaria, hospedagem, pousadas, motéis e congêneres para uso de trabalhadores de serviços essenciais, como residência ou local para isolamento em caso de suspeita ou confirmação de covid-19;
- atividades de ensino presencial referentes ao último período ou semestre dos cursos da área de saúde;
- transporte privado individual de passageiros, solicitado por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede.
