A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) sediou, nesta terça-feira (18), uma reunião que discutiu a regulamentação do transporte de passageiros por motocicleta na cidade. O encontro entre vereadores, motociclistas, representantes de aplicativos de mobilidade e agentes públicos foi o pontapé inicial para a elaboração de um documento com propostas mais definidas sobre o tema, que deve ser apresentado em até 90 dias.
De acordo com Carlos Calazans, superintendente do Ministério do Trabalho em Minas Gerais, foram entregues dois textos na fase inicial da discussão: um pelo vereador Pablo Almeida (PL), outro, pelo próprio superintendente. “Eu levei a regulamentação do Rio de Janeiro como base. De todas que eu estudei, é a que eu acho melhor”, apontou Calazans. Segundo ele, a conversa girou em torno de quatro eixos: veículos, condutores, passageiros e Prefeitura.
“São capítulos diferentes. Então, no capítulo do instrumento, a moto, tem que ver se ela tá limpa, vistoriada, quantas cilindradas e quais equipamentos de proteção tem. O condutor tem que ter aprendizagem, profissionalismo. Do outro lado, como o passageiro deve se portar, se pode subir no veículo usando qualquer sapato, e assim por diante”, explicou o superintendente.
Segundo Calazans, o ponto alto da discussão, no entanto, foi sobre a implementação de faixas exclusivas para motocicletas em Belo Horizonte, também conhecidas como faixas azuis. “Eu coloquei como imperativo. O mais importante hoje, pra evitar essa guerra de moto com carro na cidade, é implantar esse corredor”, destacou. “Pra isso não precisa de regulamentação, a Prefeitura pode implantar isso nas principais avenidas, é só fazer um estudo”.
Participação ativa
Além de Calazans e de Pablo Almeida, a reunião contou com a presença dos vereadores Bruno Pedralva (PT), Pablo Almeida (PL), Tileléo (PP), Bruno Miranda (PDT) e Helton Junior (PSD), de representantes da própria PBH, das empresas 99 e Uber e de trabalhadores autônomos, que, segundo o superintendente, foram ouvidos. “Os condutores apresentaram uma série de questões, principalmente sobre a forma com que eles são tratados na plataforma, às vezes até excluídos, sem serem ouvidos”, disse Calazans.
O próximo passo, a elaboração de um documento que “será construído a várias mãos”, também contará com a participação dos motociclistas, afirma o superintendente. “Eles não querem ser vistos como vilões na cidade. Eles querem interagir, querem segurança e remuneração. Ninguém quer continuar tendo os problemas que estão acontecendo aqui e que podem ser evitados”, reforçou.
Na fala, Calazans destacou a importância da movimentação popular nas decisões que recaem sobre o município. “Quando eu propus a suspensão, teve a agitação, teve debate, mas abriu todo um leque de discussão para a regulamentação, o que é ótimo. Antes desse documento, que será apresentado em 90 dias, nós vamos fazer um novo encontro já com textos mais claros, emendas e propostas definidas”, antecipou.
