O prefeito em exercício de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), afirmou, nesta quinta-feira (23), que o trabalho de moto por aplicativo não ficará suspenso durante 90 dias. Damião fez o anúncio após o superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (MTE), Carlos Calazans, solicitar ao Executivo a suspensão do serviço nessa quarta-feira (22).
“O trabalho dos mototaxistas não será suspenso por 90 dias, como chegou a ser sugerido pela Superintendência Regional do Trabalho“, disse Damião. De acordo com o prefeito, esse decisão é de competência da União.
Damião, porém, disse que vai intensificar as “ações educativas e de fiscalização junto aos motociclistas profissionais”, com o objetivo de garantir a segurança dos pilotos e passageiros.
O prefeito confirmou ainda que o município está estudando a possibilidade de implementar faixas “exclusivas para motociclistas”. “É fundamental avaliarmos os impactos dessa alternativa ao trânsito da cidade como um todo para que a melhoria seja efetiva. Agiremos com calma e planejamento”, concluiu Damião.
Protestos
Motociclistas de aplicativos de BH realizam um protesto pelas ruas da capital mineira na tarde desta quinta-feira (23). O movimento foi uma resposta à possível suspensão do serviço de transporte de passageiros na cidade.
Os manifestantes se concentraram na Câmara Municipal, no bairro Santa Efigênia, e seguiram pela região Centro-Sul de Belo Horizonte com ‘buzinaço’. Veja o vídeo da manifestação:
Suspensão
Calazans informou ao BHAZ, nessa quarta-feira (23), que vai enviar um ofício ao município pedindo a suspensão das atividades por 90 dias para que, neste período, seja debatida a regulamentação. A ideia dele é levantar um projeto que leve em consideração “idade mínima [para condutores], as condições da moto, do passageiro, seguro do motociclista e do passageiro, equipamento de proteção, lugar de apoio às mãos do passageiro, entre outros”.
Sobre a discussão, a prefeitura informou à reportagem que a operação do transporte de passageiro por aplicativo no Brasil é amparado pelas leis federais 12.587/2012 e 13.640/2018. “Sendo assim, a competência para regulamentação do exercício profissional, incluindo as normas de segurança do trabalho, é da União”, rebateu.
A reportagem entrou em contato com Calazans e aguarda retorno.
