O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), anunciou nesta quarta-feira (4) que pretende transformar a Guarda Civil Municipal em Polícia Municipal. Para isso, a Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal (CMBH) duas propostas que precisam ser analisadas pelos vereadores.
Uma delas é uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO). A outra é um projeto de lei com as mudanças necessárias para oficializar a nova estrutura. Segundo a Prefeitura, estudos técnicos e jurídicos já estão em andamento.
O anúncio ocorre após a aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado, nessa terça-feira (3). A proposta permite a criação de polícias municipais e já havia passado pela Câmara dos Deputados em março.
“Vamos fazer de tudo para transformar a nossa Guarda em Polícia Municipal: um sonho antigo de todos aqui. Não depende só de mim. Mas eu vou fazer tudo que estiver ao meu alcance para isso acontecer”, afirmou Damião.
Como é a Guarda Municipal de BH?
Atualmente, a corporação tem 2.467 agentes, além de outros 250 que estão em treinamento. A Guarda também conta com equipes especializadas, como os grupamentos de Proteção à Mulher, Emprego Especial e Operações Especiais.
O comandante da corporação, Júlio César Pereira, disse que a mudança representa o reconhecimento do trabalho realizado pela Guarda na capital há mais de 23 anos.
Muralha BH
A Prefeitura também citou o Muralha BH, programa de videomonitoramento que utiliza inteligência artificial para auxiliar nas ações de segurança. A previsão é instalar mais de 10 mil câmeras em diferentes pontos da cidade, incluindo praças, parques, escolas, centros de saúde e vias de grande circulação.
Os equipamentos também devem ser instalados nos acessos ao Anel Rodoviário e nas divisas de Belo Horizonte com outros municípios.
