A Polícia Militar vai ficar de olho nos foliões que fizerem xixi na rua durante o Carnaval de BH. Em um primeiro momento, será feita uma abordagem educativa, mas a pessoa pode ser presa caso insista ou incomode outros foliões.
De acordo com a capitão Layla Brunnela, porta-voz da PM, a ideia é “sempre resolver da melhor maneira possível”. “Vamos conversar, contar com o bom senso da pessoa. Nosso primeiro passo será sempre o diálogo com o folião”, explica.
Contudo, caso a pessoa não respeite as orientações das autoridades, poderá sofrer as consequências do ato. “Pode-se configurar atentado violento ao pudor. E, se outra pessoa se sentir incomodada, tem o direito de denunciar”.
Segundo a capitão, urinar na rua configura-se crime previsto pelo artigo 233 do Código Penal. Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público. A pena é de detenção, de três meses a um ano, ou multa. Também pode se configurar uma contravenção penal, segundo o artigo 61 do Decreto de Lei nº 3688. Importunar alguém, em lugar público ou acessível ao público, de modo ofensivo ao pudor. Também cabe multa.
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Banheiros químicos
De acordo com a PBH (Prefeitura de Belo Horizonte), entre 17 e 21 deste mês, a cidade contará com 2 mil cabines de banheiros químicos com uso simultâneos. Serão 1,5 mil cabines fixas e 500 cabines móveis exatamente para evitar que o folião faça xixi na rua durante o Carnaval em BH.
Sobre os pontos fixos, “estes são planejados para servirem de pontos comuns de atendimento aos desfiles de blocos de rua com convergência de trajetos, bem como em locais que culturalmente há maior circulação de público”.
A definição dos pontos fixos, posicionamento e quantidade de cabines em cada um são definidos estrategicamente, “considerando a quantidade de blocos no entorno, bem como a provisão de público participante de cada um e áreas de circulação de público na cidade”.
