No dia 7 de dezembro, o prefeito Álvaro Damião anunciou que Belo Horizonte terá Tarifa Zero aos domingos e feriados. A medida já começou a valer no dia 14 de dezembro, possibilitando às famílias acesso ao lazer nas festas de fim de ano e dando uma força a mais para o comércio natalino. Trata-se de uma vitória da mobilização popular.
Há décadas, a luta pela Tarifa Zero fomenta em Belo Horizonte a consciência de que a mobilidade é tanto um direito fundamental quanto indispensável para o bem viver e o acesso aos direitos constitucionais. Na esteira de 2013, ela emergiu com ainda mais força e tornou-se paradigmática. Ativistas do clima e da mobilidade, professores, pesquisadores, lideranças comunitárias, artistas e parlamentares aliados à causa se levantaram ao longo dos anos contra os aumentos abusivos das passagens, a retirada dos trocadores, a precarização das frotas e a ausência de linhas. Conquistaram, assim, o Busão da Comunidade, a gratuidade para vilas e favelas, para mulheres em situação de violência e pessoas em tratamento oncológico. Ainda, na CPI do Ônibus, revelaram para a população as relações espúrias do poder público com as empresas de ônibus, concretizadas em fraudes e formações de cartéis há mais de 4 décadas.
Em 2025, essa construção longa e persistente ganhou mais força na sociedade com a apresentação de um projeto de lei para a implementação da Tarifa Zero em Belo Horizonte. Nos pontos de ônibus, nas escolas, nas padarias, nas praças, nas igrejas, a gratuidade no transporte tornou-se assunto comum. A mobilização popular encantou BH e a Tarifa Zero deixou de ser o sonho de alguns para se converter em reivindicação da cidade. Prefeitura e Câmara Municipal, no entanto, optaram por virar as costas ao apelo do povo e rejeitaram a proposta. Mas as pessoas de Belo Horizonte que ralam todo dia no busão lotado e caro não aceitaram retroceder. Apesar de ter sido derrotada nos votos, a proposta da Tarifa Zero venceu politicamente e tornou-se incontornável. Foi do impossível ao inevitável. O poder público foi obrigado a dar uma resposta e é neste contexto que está o anúncio da gratuidade aos domingos e feriados.
Sabemos que ainda resta muito pelo que lutar: aumento da frota, melhora na qualidade, rever o contrato obscuro do subsídio e, o mais importante agora, que a gratuidade aos domingos e feriados não vire justificativa para o aumento sistemático da tarifa, que já é a terceira mais cara do Brasil entre as capitais. É dever da Prefeitura informar de que maneira irá calcular e financiar a gratuidade, e o compromisso dos parlamentares acompanhar os impactos no número de passageiros e na economia da cidade. O mecanismo de financiamento via tarifa e subsídio que faz o transporte não melhorar de qualidade ainda está intocado. Mesmo assim, teremos centenas de milhares de pessoas com livre acesso ao lazer e à cidade em seu dia de lazer. Sem dúvida, essa vitória é nossa e deve ser comemorada, vamos por mais!
No próximo ano, Lula fará da Tarifa Zero uma de suas principais bandeiras de reeleição. BH, linha de frente em tantas iniciativas políticas, conseguiu contribuir para a nacionalização desse debate, o que dá um novo ânimo à nossa mobilização para que esse direito se estenda a todos os dias da semana.
*Este artigo é uma carta assinada por Minha BH, Tarifa Zero, e pelos vereadores Iza Lourença, Juhlia Santos e Cida Falabella, do PSOL, e Luiza Dulci, Bruno Pedralva e Pedro Patrus, do PT.
