“Um case de sustentabilidade”. É assim que o secretário adjunto de Política Urbana da Prefeitura de Belo Horizonte, Pedro Maciel, descreveu o projeto do novo bairro que será construído no local do Antigo Aeroporto Carlos Prates. Nesta segunda-feira (2), a PBH anunciou, em coletiva de imprensa, que o Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), aprovou a integralidade da proposta de uso da área de 580 mil metros quadrados, apresentada em agosto deste ano. O texto prevê a construção de um novo bairro com 4.500 moradias e equipamentos públicos de saúde, educação, cultura, lazer e comércio.
Em nota encaminhada à PBH na última semana, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) destacou que a proposta elaborada pelo município “apresenta coerência ao Programa de Democratização de Imóveis da União, que tem como objetivo qualificar e aprimorar a gestão do patrimônio imobiliário público federal e de estabelecer prioridades para a sua destinação, considerada a sua função socioambiental”. Na coletiva desta manhã, Pedro Maciel comentou a estruturação da modelagem econômica da proposta, próximo passo para viabilizar o novo bairro.
“Com a aprovação da proposta, nós iniciamos a discussão da modelagem econômica, que está prevista no Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a União e vai durar seis meses. Tendo essa modelagem concluída, a gente passa pra fase de projeto e implementação. Mas lembrando que a gente também tem nessa fase do projeto o licenciamento de impacto ambiental dessa área. Diversos estudos serão feitos pra gente ter um olhar mais aprofundado sobre questões técnicas desse novo bairro”, disse. “Por enquanto, o que nós podemos dizer é que esse novo bairro se financia. É um empreendimento que que vai se pagar. As unidades habitacionais financiam os equipamentos necessários”.
‘Case de sustentabilidade’
Ainda segundo Maciel, 30% das moradias previstas serão de livre comercialização, enquanto 70% serão de interesse social. Esta última classe também será dividida entre dois grupos: 2.200 moradias para famílias com renda familiar mensal média de até 3 salários mínimos (HIS 1) e 950 moradias para famílias com renda familiar mensal média de até 6 salários mínimos (HIS 2). “É importante a gente ter essa diversidade de renda no novo bairro, até porque a gente tá falando de pessoas que vão gerar oportunidades na região, morar e trabalhar”, destacou o secretário adjunto.
Além das unidades habitacionais, o projeto prevê a construção de ao menos quatro equipamentos públicos: uma escola municipal de educação infantil (EMEI), uma escola municipal de ensino fundamental (EMEF), um centro de saúde e uma unidade de pronto atendimento (UPA). Conforme apresentado na coletiva, as obras destes equipamentos já estão em andamento e têm previsão de conclusão de 10 meses. Assim que forem finalizados, os espaços poderão ser utilizados pelo público de BH, antes mesmo do término da liberação do bairro como um todo, cujo prazo de entrega é 2030.
“A gente quer fazer desse bairro um grande case de sustentabilidade, de alinhamento com uma nova agenda urbana, de diversidade de usos, uma dinâmica de um bairro vivo”, disse Pedro Maciel. “Então a gente tá falando de um grande parque que vai ter permeado vários equipamentos de saúde, EMEI, EMEF, UPA, restaurante popular, centro esportivo, cultural. Vai ser uma grande referência daquela região no que tange a servições públicos e privados”, completou. “A gente tá falando de um bairro diferenciado. Por que não dizer do bairro mais moderno de Belo Horizonte?”, levantou o secretário adjunto.
O trânsito de pessoas e veículos também é considerado ponto-chave no projeto da PBH, afirmam os especialistas. As intervenções incluem obras de mobilidade dentro e fora do terreno, permitindo interligação com a avenida Pedro II e o bairro Padre Eustáquio. Há também previsão de melhorias na interseção do Anel Rodoviário com a Pedro II e na região de acesso à praça São Vicente.
“Podemos afirmar que poder trabalhar esse terreno como ferramenta pra melhorar a questão da mobilidade dos bairros do entorno é uma oportunidade. Hoje, o aeroporto se configura como uma barreira pra integração da região”, pontuou Pedro Maciel. “A ideia é trabalhar a antiga pista como uma via central, mas mais pra trânsito lento de pedestres”, antecipou.
Próximos passos
O marco zero do projeto do novo bairro veio ainda em 2023, com o fim das atividades aéreas do Aeroporto Carlos Prates. A assinatura da ACT junto à União também integrou a primeira fase do projeto de viabilização, assim como a realização da consulta pública sobre a ocupação do novo espaço. Na oportunidade, foram registradas mais de 100 contribuições de cidadãos de BH, em dois dias de seminário que contou com 800 participantes.
Concluída essa primeira fase, a PBH se situa na segunda etapa do projeto, que prevê a modelagem econômica e a implantação dos equipamentos públicos até o primeiro semestre de 2025. A terceira e última fase do plano tem início com a transferência definitiva da área pela União e vai até 2030, com o fim da entrega escalonada das construções. Confira o andamento abaixo.
Veja a lista de outros equipamentos públicos previstos para o bairro e aprovados pelo Governo Federal:
- Restaurante Popular com horta/agroflorestal;
- Centro de Educação Integral;
- Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação;
- Centro Esportivo e Skate Park;
- Museu da Aviação e Centro Cultural;
- Estação de Transporte Coletivo São José;
- Parque com 250 mil metros quadrados;
- Unidade de Recolhimento de Pequenos Volumes.
