Vendedores ambulantes de Belo Horizonte terão mais uma possibilidade de trabalhar de forma regularizada na cidade. A Prefeitura da capital mineira publicou edital, nesta sexta-feira (16), que trata do credenciamento de caixeiros para atuação em grandes eventos. Serão sorteadas 5 mil credenciais aos ambulantes cadastrados e que estiverem de acordo com os requisitos necessários.
Em conversa com o BHAZ, Adjailson Severo, presidente da Associação dos Trabalhadores Ambulantes de Belo Horizonte, explicou pontos importantes sobre o novo edital de credenciamento.
“Muitas pessoas estão falando coisas que não são verdadeiras, como a alegação de que a prefeitura vai revogar os credenciamentos do Carnaval, o que não procede”, diz Severo.
Segundo ele, o credenciamento será realizado por meio de novo edital que foi proposto por Projeto de Lei da deputada Bella Gonçalves, na época vereadora, e que passou por todos os trâmites na Câmara Municipal. Mesmo com o veto do prefeito Fuad Noman (PSD), ele foi aprovado em terceiro turno, tornando-se lei.
O presidente da associação destacou que o credenciamento fixo é destinado a grandes eventos culturais da cidade, como jogos e festivais no Mineirão e o Independência, e não para o dia a dia, como é o caso de outros ambulantes.
Severo ressalta que “não é permitido que os ambulantes fiquem em frente a bares e restaurantes, e essa é uma luta das associações para garantir melhores condições de trabalho”.
Trabalhar sem preocupação
De acordo com o presidente da associação, a regulamentação dos caixeiros é uma conquista. Segundo conta, antes da aprovação, os caixeiros que vendem água, refrigerante e cerveja, não podiam trabalhar em nenhum evento, o que causava prejuízos consideráveis.
“Agora, com a regularização, eles não terão mais essa preocupação e poderão trabalhar de forma tranquila, sem o risco de terem suas mercadorias recolhidas”, diz.
Adjailson Severo destaca ainda que os trabalhadores terão mais segurança e tranquilidade para o exercício de suas atividades. “Agora os caixeiros podem sair de casa para trabalhar sem a preocupação de terem seus produtos apreendidos, o que representa um avanço significativo para a categoria”.
O presidente da associação ainda fala de uma manifestação organizada para a próxima semana na porta da Prefeitura de BH em que ambulantes pretendem fazer reivindicações. Ele diz não estar de acordo e que o ato pode “fechar portas”, já que o Executivo tem mantido bom diálogo com a categoria e que uma reunião já está prevista para discutir melhorias para os ambulantes nos próximos carnavais da cidade.
Credenciamento
O credenciamento vai acontecer de forma online pelo Portal de Serviços da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Lá, o ambulante precisa pesquisar pelo serviço de “Inscrição para o Credenciamento em Atividade de Comercialização de Bebidas em Veículo de Tração – Caixeiro”.
Os inscritos que atenderem às condições previstas no edital concorrerão ao sorteio de 5 mil credenciais para o exercício da atividade e serão credenciados pelo Município para comercializar, no varejo, água e bebidas industrializadas (alcoólicas e não alcoólicas), em caráter temporário e precário.
As inscrições para o credenciamento ficarão abertas e disponíveis do dia 26 de fevereiro de 2024 ao dia 25 de abril de 2024. Os interessados também podem se cadastrar comparecendo à Central de Relacionamento Presencial BH Resolve, localizada no Centro, exclusivamente de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, em dias úteis.
Para o serviço presencial, o interessado deverá agendar horário pelo link, selecionar a categoria “Política Urbana – Regulação Urbana”, serviço “Editais SMPU – Atividades em Logradouro”.
