Em um intervalo de apenas três dias, Belo Horizonte registrou pelo menos quatro ocorrências de importunação sexual no transporte público. O caso mais recente ocorreu nessa sexta-feira (9), quando um homem de 49 anos foi preso depois de assediar duas passageiras de um Move da linha 50 – que faz o trajeto entre a Estação Pampulha e o Centro.
De acordo com a Polícia Militar (PM), o autor do ataque ocorrido no coletivo teria passado a mão nos seios e nas nádegas das mulheres que o denunciaram. Além disso, teria dito palavras de baixo calão contra as vítimas para justificar o ato.
Uma das mulheres, uma vendedora ambulante, relatou que o homem tentou comprar um salgadinho de R$ 1 com uma nota de R$ 50. Ela afirmou ter dito que não tinha troco e o autor a alisou, no braço e nos seios, dizendo que “conversariam” quando o ônibus parasse. A vítima reagiu e pediu ajuda a outros passageiros, que o seguraram e acionaram a PM.
Quando os militares chegaram, outra ocupante do coletivo disse ter sido assediada pelo mesmo homem. Segundo ela, assim que o ônibus começou a andar, o autor se aproveitou para alisar o braço dela. Na sequência, mesmo após se repreendido, ainda tocou nas nádegas delas. Ele foi preso e levado para a Delegacia de Crimes contra a Mulher.
Quinta-feira
Na quinta-feira (8), dois casos de importunação sexual foram anotados pela PM em ônibus da capital. Um deles também ocorreu em um Move. Desta vez, em um veículo da linha 5106, que liga o bairro Bandeirantes ao BH Shopping.
Segundo o registro policial, o veículo estava na Afonso Pena, no Centro, quando o assediador passou a mão e começou a se encostar nas vítimas, que têm 19 e 25 anos. Testemunhas viram a situação e acionaram os militares.
No mesmo dia, um homem de 58 anos passou a mão nas nádegas de uma jovem de 22 em um ônibus da linha 4108 (Pedro II/Mangabeiras). Além de assediar a vítima, o autor ainda a agrediu com um guarda-chuva e a xingou de “vadia e vagabunda”. Ele também foi preso.
Quarta-feira
Já na quarta-feira (7), a Guarda Municipal de Belo Horizonte atendeu a primeira ocorrência de importunação sexual no trânsito público da capital com acionamento do Botão do Assédio. O motorista de um ônibus da linha 3051, que faz o trajeto entre o bairro Flávio Marques Lisboa e a Savassi, foi quem acionou a botão após ser alertado por uma passageira.
A mulher de 51 anos contou que um homem, de 37, teria mostrado os órgãos sexuais dele para ela dentro do coletivo. O veículo estava no bairro Betânia, na região Oeste da cidade, quando tudo ocorreu. Depois que o condutor acionou o Botão do Assédio, conforme orientações repassadas em um curso de capacitação, o ônibus foi localizado com a ajuda de um GPS da Transfácil. Uma viatura seguiu para o local e guardas abordaram o suspeito.
Importunação sexual
A lei que pune importunação sexual foi sancionada em setembro deste ano. O crime é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de 1 a 5 anos de prisão.
Para denunciar casos de importunação sexual, vítimas e testemunhas podem entrar em contato com a Guarda Municipal por meio do telefone 153 e com a Polícia Militar pelo 190. No metrô, as denúncias podem ser feitas por meio de mensagens ou WhatsApp para o (31) 99999-1108.
Indenização
Em março deste ano, uma decisão da Justiça paulista abriu a possibilidade de que vítimas de assédio no transporte público possam propor ações de indenização contra concessionárias que administram os sistemas. A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) a indenizar por danos morais uma passageira que foi abusada sexualmente em um vagão. Um homem ejaculou em direção à mulher. O valor foi fixado em R$ 50 mil. A companhia informou, por meio de nota, que vai recorrer da decisão e que “repudia o abuso sexual dentro e fora dos trens”.
De acordo com a decisão do juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível da capital, o fato foi confirmado por testemunhas e não foi negado pela companhia. O juiz diz na sentença que o assédio gerou na vítima “irreparável trauma”. “Cabe salientar que tais sofrimentos são evidentes e a demonstração de existência dos mesmos independe, realmente, de maiores comprovações, além das constantes nos autos”, acrescentou o magistrado.
A nota da CPTM informa ainda que “em cerca de 80% dos processos semelhantes, a Justiça considera que a CPTM não é responsável pelo ato doloso de terceiros”. Disse também que intensificou treinamento de empregados das áreas de segurança e operação para atendimento às vítimas de abuso sexual, além de campanhas de conscientização.
Em São Paulo, o telefone de denúncia para os usuários de trem é (11) 97150-4949. O serviço garante o anonimato do denunciante. Segundo a companhia, em 99% dos casos comunicados à CPTM no ano de 2017, os assediadores foram detidos e encaminhados à autoridade policial.
Por que alguns homens assediam mulheres
O psicólogo norte-americano John Pryor, que estuda há cerca de 30 anos o comportamento de assediadores, desenvolveu um teste, ainda nos anos 1980, para medir a propensão para tais atos. Ele inspirou-se em uma escala criada pelo cientista social Neil Malamuth para calcular a propensão de homens ao estupro.
O “Likelihood to Sexually Harass” de Pryor, probabilidade de assediar sexualmente, em tradução livre, foi capaz de chegar a algumas das características mais comuns entre homens que assediam mulheres por meio de situações hipotéticas. São elas: falta de empatia, tendência à dominância e ao autoritarismo, posição de poder, ambiente de impunidade e a crença em papéis sexuais tradicionais para os gêneros.
O teste foca apenas nos assédios que envolvem o uso de poder para conseguir sexo, que carregam consigo normalmente ameaças de punição ou promessa de recompensa. Apesar disso, o pesquisador explica em um de seus artigos que a diferença para outros tipos de violência sexual estaria relacionada, principalmente, ao grau de coerção das vítimas. No ano passado, Pryor concedeu entrevista ao The Whashington Post em que fala mais sobre o assunto.
Com Agência Brasil
