A prefeitura de Belo Horizonte (PBH) lança, nesta quarta-feira (30), um plano de ação para enfrentar o aquecimento global e mapear políticas, planos e projetos relacionados ao clima. O documento traz estudos técnicos e determina ações a serem tomadas no município.
A elaboração do PLAC (Plano Local de Ação Climática) foi feita em conjunto entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) e o ICLEI (Governos Locais para a Sustentabilidade), rede global de cidades que promove o desenvolvimento sustentável.
Rodrigo Perpétuo, secretário-executivo do ICLEI América do Sul, explicou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (30) que o plano responde duas questões complementares.
“A primeira é o que o mundo chama de emergência climática, uma questão associada à necessidade de se prover respostas locais às consequências dos eventos extremos da natureza; a outra é a redução de emissões, o aspecto da mitigação, para frear o aquecimento global”, disse.
BH na frente
Segundo ele, BH está “quase concluindo seu ciclo de estar em conformidade com o Acordo de Paris”, tratado global com medidas de redução de emissão de dióxido de carbono para fortalecer a resposta à ameaça das mudanças climáticas no planeta.
“Belo Horizonte talvez seja a única cidade da América Latina que tenha internalizado o serviço de acompanhamento meteorológico, primordial para antecipar eventos extremos climáticos e conseguir alertar a população”, declarou o secretário-executivo.
O prefeito da capital, Fuad Noman (PSD), diz contar com a SMMA e com o ICLEI, para que BH possa transformar ideias em ações. “Temos muito trabalho pela frente, o planeta precisa da gente. Temos que deixar um legado para nossos filhos, nossos netos. Eles vão ser as vítimas do nosso descaso, ou serão os beneficiários da nossa ação”, disse.
Rodrigo Perpétuo também reforçou que a entrega do Plano Local de Ação Climática não resolve os problemas por si só, mas “aponta os caminhos de curto, médio e longo prazo para a resolução coletiva dos problemas climáticos da cidade”.
O plano de ação
Ainda de acordo com o secretário-executivo do ICLEI América do Sul, o Plano Local de Ação Climática de BH consiste em três eixos: “mais vozes e menos desigualdades”, “mais vida e menos vulnerabilidade”, e “mais verde e menos emissões”.
O documento traz, entre outras metas:
- Planejar, acompanhar e monitorar ações que visam mitigar os efeitos negativos às mudanças climáticas (mobilidade e energia mais limpas, reciclagem de resíduos e construções sustentáveis)
- Reduzir as emissões de gases de efeito estufa
- Manter todos os cursos d’água em leito natural, evitando canalizações nas intervenções em macrodrenagem e tratamentos de fundo de vales
- Elaborar e implementar a Política Municipal de Segurança Hídrica
- Priorizar a implantação de soluções baseadas na natureza
- Fomentar a transformação de terrenos em hortas urbanas, através de incentivos fiscais ou solicitando a utilização de terrenos públicos sem destinação definida
- Estabelecer arborização como parâmetro para projetos de melhoria do sistema viário e de qualquer outra intervenção
- Ampliar o programa de agricultura familiar, com vistas a aumentar a abrangência da ação e o acesso à população vulnerável
- Desenvolver projetos e implantar obras de infraestrutura segundo critérios de justiça climática
