PBH vai impedir obras e eventos em vias durante o Carnaval em BH

Divulgação/PBH + Maick Hannder/BHAZ

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) restringirá obras e eventos durante o Carnaval. Decreto assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS) determina que vias onde acontecerá a folia, como a passagem de algum bloco, estará impossibilitada a realização de outras atividades, seja por parte do poder público ou de particular.

As obras que não poderão ser realizadas vão desde serviços de manutenção e reparo ou instalação de equipamentos. Já os eventos deverão ser submetidos a análise por parte da Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU).

Caso a secretaria determine que o evento não trará impacto para a folia, o processo de licenciamento continuará. O protocolo de pedido deve ser feito na Central de Relacionamento Presencial – BH Resolve – com antecedência de sete dias úteis.

As obras que forem consideradas incompatíveis com a programação do Carnaval de BH poderão ter restrição de dias e horários para execução; fixação de data de início após a folia; indeferimento do pedido de licenciamento pela SMPU e o estabelecimento de outras condições que sigam o estabelecido em portaria conjunta entre SMPU e Belotur.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de sábado (15) e pode ser lido aqui.

Vitor Fórneasvitor.forneas@bhaz.com.br

Repórter do BHAZ de maio de 2017 a dezembro de 2021. Jornalista graduado pelo UniBH (Centro Universitário de Belo Horizonte) e com atuação focada nas editorias de Cidades e Política. Teve reportagens agraciadas nos prêmios CDL (2018, 2019 e 2020), Sebrae (2021) e Claudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados (2021).