A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) restringirá obras e eventos durante o Carnaval. Decreto assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS) determina que vias onde acontecerá a folia, como a passagem de algum bloco, estará impossibilitada a realização de outras atividades, seja por parte do poder público ou de particular.
As obras que não poderão ser realizadas vão desde serviços de manutenção e reparo ou instalação de equipamentos. Já os eventos deverão ser submetidos a análise por parte da Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU).
Caso a secretaria determine que o evento não trará impacto para a folia, o processo de licenciamento continuará. O protocolo de pedido deve ser feito na Central de Relacionamento Presencial – BH Resolve – com antecedência de sete dias úteis.
As obras que forem consideradas incompatíveis com a programação do Carnaval de BH poderão ter restrição de dias e horários para execução; fixação de data de início após a folia; indeferimento do pedido de licenciamento pela SMPU e o estabelecimento de outras condições que sigam o estabelecido em portaria conjunta entre SMPU e Belotur.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de sábado (15) e pode ser lido aqui.
