A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) flexibilizou as regras para pinturas e decorações temáticas relacionadas à Copa do Mundo de 2026. A partir da mudança, não será mais necessário solicitar autorização para essas intervenções em espaços públicos, desde que sejam respeitadas as regras estabelecidas pelo município.
Segundo a administração municipal, a decisão foi tomada após o registro de mais de 100 pedidos nos últimos dois dias. A medida busca incentivar a participação da população durante o período da competição.
A flexibilização vale apenas para ações sem fins comerciais, sem publicidade e que não envolvam eventos com atrações, entretenimento ou concentração de público. Nos casos em que houver montagem de estruturas, apresentações ou previsão de aglomeração de pessoas, será necessário solicitar licenciamento por meio do serviço de consulta prévia de evento.
A prefeitura informou ainda que os moradores que já haviam entrado em contato para solicitar autorização não precisarão realizar nenhum procedimento adicional, desde que observem as regras gerais definidas pelo município.
Veja quais são as 8 regras:
- as pinturas poderão ser realizadas apenas sobre a manta asfáltica da pista de rolamento e deverão utilizar tinta removível;
- Os desenhos precisam manter distância mínima de três metros de esquinas, faixas de pedestres, ciclovias e placas de sinalização;
- Também não será permitida a realização de pinturas em meio-fios, passeios, pedras portuguesas ou vias com pavimentação em paralelepípedo;
- As bandeirinhas e demais ornamentações não poderão ser instaladas em fachadas, árvores, postes ou placas de trânsito. Além disso, as intervenções não poderão encobrir sinalizações viárias;
- Outra restrição é a proibição de pinturas em vias de grande fluxo, como avenidas, marginais e o Novo Anel Rodoviário;
- Após o período da Copa do Mundo, os responsáveis deverão providenciar a remoção das pinturas.
Para esclarecimento de dúvidas e orientações, a prefeitura disponibilizou o e-mail [email protected].
