Candidatos com deficiência que participaram do concurso da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte reclamam que foram eliminados de maneira irregular. De acordo com eles, houve “má vontade” do órgão com as PCD (Pessoas Com Deficiência) e, agora, eles ameaçam acionar a Justiça para suspender o pleito. A Guarda afirma que não houve eliminação prévia por conta das deficiências, mas sim por conta das etapas de testes físicos.
Não é a primeira vez que a Justiça deve ser acionada por conta da realização do concurso. Em maio do ano passado, a 3ª Vara dos Feitos de Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte suspendeu a prova, pois o pleito não disponibilizava vagas para candidatos deficientes. O concurso só foi autorizado após a reserva de 10% das vagas.
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Quem entrou com o pedido de suspensão, na época, foi o candidato Marcos Soares. Ele, que também é assistente jurídico, conta que deve acionar a Justiça novamente. Marcos preside a comissão que representa as PCDs do concurso. Ao todo, 54 homens e oito mulheres alegam terem sido prejudicados.
“Quando lançaram o edital, já não tinham interesse em ter pessoas com deficiência nos quadros da guarda, por isso, entramos com mandado de segurança e conseguimos a liminar ordenando a reserva de vagas para deficientes. A Guarda acatou, abriu as vagas, mas eliminou todos os candidatos eliminaram todos os deficientes afirmando que não somos compatíveis com o cargo”, explica.
Outro que alega ter sido prejudicado no concurso é Gladston Américo, de 34 anos. Ele tem uma deficiência visual que afeta um dos olhos. No entanto, ele já é guarda municipal na cidade de São Joao del-Rei, na região Central do Estado, e queria passar no concurso em BH. “Sou guarda há quatro anos, como uma pessoa que já exerce a função não está apta a exercê-la?”, questiona.
De acordo com Gladston, a perícia foi realizada de maneira irregular. “Fizemos todas as etapas e fomos considerados aptos na prova objetiva, no teste fisico, psicológico e na sindicancia social. Fomos eliminados na perícia médica. No edital, prevê que passariamos por uma equipe multiprofissional e não foi isso que aconteceu. Tinha apenas um médico avaliando. Ele viu nosso laudo e tirou foto dos candidatos”, reclama.
“O documento que nos deram como laudo de justificativa de reprovação não mostra em que somos incompatíveis com o cargo, fala apenas que temos deficiência. Mas isso é óbvio, tanto que estamos concorrendo nas vagas para pessoas com deficiência”, acrescenta.
Marcos também reclama da falta de esclarecimentos por parte do órgão. “Buscamos as devolutivas, onde tem de ser explicado o motivo da eliminação, porém eles não têm interesse em fundamentar as decisões. Violam o princípio da motivação e da legalidade”, diz.
Em nota (confira na íntegra abaixo), a GCMBH (Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, alega que cumpriu todas as exigências legais do concurso. “Os aprovados na etapa das provas escritas foram submetidos a testes físicos, sendo eliminados aqueles, portadores de deficiência ou não, que não se mostraram aptos a exercer as atividades exigidas”, diz.
Nota da GCMBH na íntegra
“Não houve eliminação prévia de candidatos em decorrência de deficiências físicas. Os aprovados na etapa das provas escritas foram submetidos a testes físicos, sendo eliminados aqueles, portadores de deficiência ou não, que não se mostraram aptos a exercer as atividades exigidas”.
