Em abril de 2014, duas mulheres compareceram à boate Swingers Lounge. A casa noturna, que não funciona mais, ficava na Zona Sul da capital. O que elas não esperavam, ao chegar ao local, é que seriam barradas da portaria, mesmo estando com nome na lista. O detalhe é que apenas as duas foram impedidas de entrar em uma lista de 10 convidados. Outro detalhe: elas eram as únicas negras do grupo de amigos.
Como se não bastasse o ocorrido, a situação aconteceu, pelo menos, outras seis vezes. E, após o depoimento de vítimas e testemunhas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) concluiu que, em todos esses casos, as pessoas foram barradas em razão de discriminação e preconceito de raça e cor. Com base nessas informações, denunciou três promoters que trabalhavam no local.
Para as vítimas, a justificativa era quase sempre a mesma: de que casa já havia atingido o número máximo de clientes que não eram associados. O argumento, porém, conforme apurado pelo MPMG, escondia preconceito e discriminação. Afinal, enquanto pessoas negras eram barradas, as outras continuavam entrando na boate.
Os casos foram enquadrados no artigo 8º da lei 7.716/89, que prevê pena de reclusão de três a cinco anos a quem, por discriminação, impedir o acesso ou recusar atendimento em locais abertos ao público. Conforme a denúncia do MPMG, em sete casos apurados, os três promoters denunciados se revezaram no cometimento do crime. Por esta razão, foram denunciados como incursos nas infrações previstas na lei por mais de uma vez.
