O edifício da Biblioteca Estadual Luiz de Bessa que está localizada no Circuito da Praça da Liberdade, região Centro-Sul de Belo Horizonte, foi pichada por dois homens que terão que pagar R$ 45 mil em indenizações por danos morais.
Os pichadores, que integram a associação criminosa “Pixadores de Elite”, também foram condenados à prisão.
De acordo com os autos da decisão da Justiça, os dois pichadores danificaram a fachada frontal da biblioteca e também o monumento aos escritores mineiros Otto Lara Resende, Fernando Sabino, Paulo Mendes Campos e Hélio Pellegrino.
Um dos pichadores também danificou uma pilastra e um muro na parte externa do edifício e chegou a publicar o feito nas redes sociais. Devido as ações, o réu responde agora pelos crimes de deterioração de biblioteca, pichação de edificação ou monumento urbano tombado em virtude do valor artístico e três crimes de dano qualificado.
A decisão do juiz configurou pena de pouco mais de oito anos e meio em regime fechado e o pagamento de indenização de R$ 20 mil.
Já o segundo acusado foi condenado pelos mesmos crimes e deverá pagar R$ 25 mil em indenizações e cumprir pena de 2 anos, 7 meses e 15 dias em regime inicialmente aberto.
A decisão foi tomada na 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte e os réus podem entrar com recurso em segunda instância.
