Funcionários de diversos setores da Backer não recebem resposta da empresa em relação aos seus salários atrasados há mais de dois meses. Em janeiro, parte dos empregados foi mandada para casa com o contrato de trabalho ainda em vigência, mas a empresa não paga os salários desde fevereiro.
De acordo com os relatos, os funcionários foram dispensados e a Backer garantiu que cumpriria as responsabilidades em relação aos pagamentos. Os vínculos trabalhistas não foram rompidos e os empregados ainda têm a carteira assinada, mas a empresa raramente responde às mensagens e ligações deles. Quando há resposta, os funcionários são informados de que não há previsão para os pagamentos.
“Se desde o começo tivessem falado que não podiam pagar e tivessem nos demitido, seria melhor. Mas estamos de carteira assinada, não podemos começar a trabalhar em outro lugar. Estamos de mãos atadas”, conta ao BHAZ um funcionário que trabalha na Backer há 2 anos. De acordo com os relatos, benefícios como planos de saúde e vale-alimentação também foram cortados sem aviso.
Procurada pelo BHAZ, a Backer afirmou que “tem se desdobrado para manter o emprego dos seus funcionários e colaboradores apesar da interdição da fábrica e do bloqueio de bens concedido pela Justiça”. Leia a nota na íntegra abaixo.
Parte das denúncias vem de funcionários da Transportadora Lebbos, empresa criada em 2016 que trabalha com o transporte e a logística de produtos da Backer. De acordo com os funcionários, a Lebbos foi criada a partir de uma divisão interna na cervejaria e é administrada pelos mesmos gestores da Backer. O BHAZ tentou contato com números de telefone atribuídos a um sócio da transportadora, mas não obteve resposta. Tão logo a empresa se manifestar, a reportagem será atualizada.
Sem resposta
“Eles não respondem nada, não dão um parecer sobre nada, e a gente fica igual bobo”. Este é o relato de um dos funcionários que não recebe o salário há dois meses. Segundo ele, em janeiro, cozinheiros, motoristas, conferentes e empregados de vários outros setores foram mandados para casa sem assinar nenhum documento.
Os relatos também apontam que teria sido prometido um pagamento semanal, a ser combinado. Os funcionários contam que foram chamados para uma reunião em março, na qual não podiam entrar com os celulares, e foi combinado que todos receberiam um pagamento igual por semana. Apesar disso, eles não receberam nada até a publicação desta matéria.
“Tudo que sabemos é através de notícias. Eles não atendem o telefone, não respondem o WhatsApp, não dão auxílio. Estamos desesperados”, conta um dos funcionários. “Parece que nós é que estamos devendo eles. Ficamos correndo atrás e eles não demonstram nenhum esforço”, relata outro.
Sem receber, os funcionários começaram a acumular dívidas e não conseguem arcar com gastos básicos, como aluguel, luz e água. “Foram várias noites sem ir para casa, dei meu sangue pela empresa e hoje vejo que não valeu de nada. O que eles estão fazendo com os funcionários não se faz com ninguém”, desabafa outro, que trabalha na empresa há 6 anos.
Bens bloqueados e fábrica interditada
No dia 10 de janeiro, a fábrica da Backer foi interditada pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) para a investigação dos casos de intoxicação por dietilenoglicol. Em fevereiro, A 23ª Vara Cível de Belo Horizonte determinou o bloqueio de R$ 100 milhões da cervejaria.
No dia 4 de março, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) reduziu de R$ 100 milhões para R$ 5 milhões o valor máximo dos bens bloqueados dos sócios da cervejaria mineira. Segundo o TJ-MG, a quantia servirá para garantir a “eventual e futura reparação” aos consumidores intoxicados após ingerir a bebida, bem como aos familiares das pessoas mortas devido à complicações causadas por substâncias tóxicas que contaminaram a cerveja.
+ Justiça reduz de R$ 100 milhões para R$ 5 mi valor de bloqueio dos bens da Backer
A Backer, em nota, afirmou que “aguarda a liberação da fábrica pelas autoridades para voltar a produzir, a gerar receita e fluxo de caixa, e assim devolver a tranquilidade às famílias que dependem dos empregos na cervejaria”.
De acordo com a professora de direito do trabalho da UFMG, Daniela Muradas, esta situação não justifica o não cumprimento do contrato de trabalho. “Se a empresa dispensa os funcionários por dificuldade de funcionamento, ela tem que manter o pagamento dos salários”, explica.
Apesar de não poder se aprofundar no caso por não conhecer os detalhes jurídicos da situação, a professora garante: “A interdição do local de trabalho e o bloqueio de bens não eximem a empresa do cumprimento das obrigações trabalhistas. Uma coisa é a indenização às famílias que foram vítimas da contaminação, outra coisa são os trabalhadores, que não têm nada a ver com isso”.
O que fazer
Em um grupo de WhatsApp, os funcionários com salários atrasados se uniram para procuram respostas e revindicar seus direitos. Eles relatam o que têm vivido nos últimos meses, com dificuldades para pagar as contas, e não sabem como prosseguir.
Daniela Muradas afirma que, atualmente, a melhor opção seria acionar a Justiça para conseguir a rescisão indireta dos contratos de trabalho. Esta modalidade de demissão acontece por iniciativa do empregado quando o o empregador descumpre o contrato de trabalho, em uma espécie de “inversão da demissão por justa causa”.
“Os funcionários podem, e devem, reclamar o descumprimento das obrigações contratuais e pedir a rescisão indireta. Ainda que a empresa não tenha continuidade, ela tem que honrar suas obrigações”, finaliza a professora.
Nota da Backer
“A Backer tem se desdobrado para manter o emprego dos seus funcionários e colaboradores apesar da interdição da fábrica e do bloqueio de bens concedido pela Justiça. Os compromissos estão sendo honrados na medida do possível.
A Backer reitera que aguarda a liberação da fábrica pelas autoridades para voltar a produzir, a gerar receita e fluxo de caixa, e assim devolver a tranquilidade às famílias que dependem dos empregos na cervejaria.”
