O Governo de Minas Gerais publicou, nesta quarta-feira (2), o vencedor do processo de escolha do novo administrador do Hospital Maria Amélia Lins. A unidade passará a ser gerida pelo Consórcio Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (Icismep).
A comissão julgadora tinha até 7 de abril para analisar as propostas. Inicialmente, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) previa um resultado até 14 de abril.
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“A celeridade mostra a nossa eficiência dentro do processo. Foram 9 candidatos e a pontuação é muito clara. A documentação foi enviada a tempo. Então, nós não podemos reclamar que fomos rápidos na avaliação”, comentou o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti.
Em meio ao trâmite, o Governo enfrenta desafios com o repasse da administração da unidade de saúde.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma ação pedindo o retorno da operação normal do Hospital. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) também acompanha o caso junto ao Ministério do Trabalho e representantes sindicais.
Vencedor e nova gestão
O consórcio vencedor do processo é formado por cidades da região Central de Minas Gerais.
De acordo com o edital, agora o prazo é cinco dias para apresentação recursos contra a escolha. Depois, ocorre a homologação do contrato. A partir daí, a nova administração tem 90 dias para entrar em operação, mas o governo acredita que o trâmite vai ser resolvido em algumas semanas.
O consórcio já administra o hospital 272 Joias, em Igarapé, na Grande BH. Segundo Baccheretti, a unidade de saúde tem modelo parecido com o esperado para o Novo Maria Amélia Lins: um hospital pequeno e focado em cirurgias 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O Consórcio vai receber, via doação, todo maquinário do hospital. O prédio também será cedido para uso da nova unidade de saúde.
Em troca, o Consórcio terá que manter um hospital focado em cirurgias eletivas. A expectativa é que o número de atendimentos mensais fique próximo de 500, quase o dobro do realizado atualmente.
O financiamento vai acontecer por meio do programa Opera Mais, do Governo Estadual. O projeto vai pagar por procedimentos.
O secretário Fábio Baccheretti avalia que o repasse é atrativo e não acredita que o Consórcio vencedor possa desistir do contrato alegando inviabilidade.
“Não estamos falando de um hospital muito grande e é hospital parecido com o Hospital 272 Joias.
Eles [representantes do consórcio] já fizeram visitas e conhecem o hospital. Mas se eles não conseguirem abrir e funcionar, a Fhemig [Fundação Hospitalar de Minas Gerais, em sua fiscalização, pode romper essa cessão e chamar o próximo [interessado]”, comentou Baccheretti.
O Governo acredita que a mudança vai favorecer melhorias no sistema de saúde pública da região, aumentando o número de cirurgias de emergência e eletivas.
Segundo Baccheretti, a estratégia é ceder o espaço para que o novo operador possa contratar toda a equipe e administrar o espaço. Com isso, o Estado supre o gargalo de novas contratações, limitadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os funcionários do antigo HMAL estão sendo remanejados para outros hospital da rede Fhemig. Alguns deles foram para o João XXIII, que passará a assumir cirurgias de emergência. O que, na avaliação do secretário, já tem dado resultado com o aumento no número de procedimentos.
