A Guarda Municipal de Belo Horizonte promoveu um treinamento para motoristas de ônibus da capital, para que eles estejam alinhados às medidas de combate à importunação sexual nos coletivos.
O objetivo da qualificação, foi apresentar o conceito de violência e as estratégias para identificação de assédios, enfatizando a importância do combate à prática criminosa.
Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), o curso faz parte da Campanha de Combate à Importunação no Transporte Público, iniciada em 2018 pelo órgão municipal.
A agente da guarda municipal Aline Oliveira ressaltou aos participantes a importância do apoio dos motoristas e trabalhadores do transporte público às vítimas.
“Os motoristas têm um papel fundamental, que é o de perceber a situação e acionar o botão da importunação, dispositivo instalado em todos os ônibus da capital. É a partir desse acionamento que o poder público, por meio do Centro de Operações de Belo Horizonte (COP-BH), é mobilizado para auxiliar as vítimas”.
Botão do pânico
A Guarda Municipal de Belo Horizonte já atuou em 95 ocorrências de importunação sexual no transporte público da cidade desde 2018.
Dados divulgados pela PBH (Prefeitura de Belo Horizonte), nesta semana, também revelam que o botão do assédio foi acionado ao menos 71 vezes nos ônibus da capital.
Em nova fase da campanha contra esse tipo de crime, a administração municipal traçou o perfil dos autores. Segundo a PBH, todos os suspeitos conduzidos à delegacia são homens. A maioria deles (31%) tem entre 31 e 40 anos.
Outros 18% têm entre 20 e 30 anos, 27% têm entre 41 e 49 anos e os 24% restantes têm idade acima de 50 anos. Já entre as vítimas, apesar da predominância de mulheres, constam cinco adolescentes ou crianças do sexo masculino.
Ainda segundo a prefeitura, duas linhas de ônibus tiveram mais de um registro de importunação sexual desde o início da campanha.
A primeira é a Linha 50 (Estação Pampulha/ Centro), com um caso registrado em 2018, três em 2019 e um este ano. A outra é a Linha 65 (Estação Vilarinho/ Centro), com dois casos registrados em 2018 e um este ano.
Campanha contra a impunidade
Na visão do secretário Municipal de Segurança e Prevenção, Genilson Zeferino, “saber esses detalhes nos permite agir de modo mais direcionado, deixando um recado direto para os importunadores de que não permitiremos que eles fiquem impunes”.
A instalação do chamado “Botão do Assédio” ocorreu em novembro de 2018 em todos os ônibus da capital. Após o botão ser acionado pelo motorista, a empresa consulta o GPS para saber a localização exata do veículo e aciona o COP-BH (Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte).
O órgão então envia uma viatura da Guarda Municipal ou da Polícia Militar mais próxima para interceptar o ônibus e conduzir os envolvidos à delegacia. Todo o processo, da denúncia até a chegada da viatura policial, dura em torno de 10 minutos.
Denúncia nas redes sociais
Por meio do Instagram, Sarah Estephanie, 18, relatou ter sofrido importunação sexual dentro de um ônibus na capital mineira.
De acordo com a auxiliar de escritório, ela sentiu um homem encostando nela dentro do ônibus, mas só percebeu que havia sido vítima de importunação sexual quando desembarcou estação Espírito Santo, região central de BH.
A jovem reagiu e testemunhas que também estavam no local agrediram o homem. Policiais militares chegaram em seguida e o prenderam. Em contato com a Polícia Militar, o autor disse que “não teve culpa” tentando justificar que a vítima era “muito bonita”.
Ao BHAZ, Sarah contou que o homem entrou no coletivo depois dela e, pouco tempo depois, começou a importuná-la. A princípio, pensou ser um gesto involuntário do suspeito, já que o ônibus estava lotado. “Eu via que aquilo estava acontecendo e ficava arredando, mas ele voltava a ‘sarrar’ em mim”, recorda.
Desembarcando na Estação Espírito Santo, na região Central, a vítima notou a substância na parte de trás da calça e gritou em desespero. Percebendo que a calça do homem estava molhada, os passageiros ligaram os fatos e começaram a agredi-lo na cabine do Move.
Relatos da vítima
“Perto da hora de descer, ele pressionou a parte íntima em mim. Nisso, vi que tinha alguma coisa errada e xinguei ele, disse que ele não precisava encostar em mim. Foi então que senti minha bunda molhada e segurei ele pela camisa dentro da cabine. Gritei pedindo ajuda e chegaram outras pessoas”, explica.
“Quando confrontei ele, ele negou, disse que era trabalhador”, lembra a vítima. A primeira reação de Sarah foi acionar a Polícia, que chegou cinco minutos depois, e ligar para o pai dela. Na delegacia, ela foi acolhida por familiares e registrou um boletim de ocorrência contra o agressor. A corporação recolheu as calças dela para apurar os fatos.
Sarah explica que decidiu registrar o momento para alertar outras mulheres. Para ela, é importante gritar e “fazer barulho” na intenção de coibir esse tipo de comportamento. “Meninas, se vocês passarem por isso, não fiquem caladas. Gritem, peçam socorro, porque as pessoas ajudam”, afirma.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no artigo 213 do Código Penal, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O artigo 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência.
O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticar o crime poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima de qualquer tipo de violência de gênero ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:
- Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
- av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
- Casa de Referência Tina Martins
- r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
- Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher)
- r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
- Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher
- r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
- Aplicativo MG Mulher: Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
Com PBH
