Um homem de 37 anos foi preso pela Polícia Civil na tarde desta quarta-feira (27) por tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira de 49 anos. O caso aconteceu no dia 11 de novembro deste ano, no bairro Bonsucesso, na região do Barreiro.
De acordo com a ocorrência, o homem tentou assassinar a mulher desferindo golpes de facão e foice contra a vítima. Ela foi atingida na cabeça, pescoço, rosto e orelha. O homem não conseguiu consumar o crime, pois a vítima conseguiu fugir e foi socorrida pelos filhos para um hospital da região. Foi necessária uma cirurgia plástica para correção de sua orelha.
A motivação do crime seria o fato dele não aceitar o fim do relacionamento e, também, por ver sua ex-companheira com um novo namorado. No dia do crime, o homem fugiu do local, sendo localizado somente nessa última quarta-feira.
O agressor prestou declarações e assumiu o crime. Segundo o depoimento, ele teria agredido fisicamente a vítima por “ter sido traído e ter passado vergonha”. Além disso, ao ser questionado sobre o motivo de estar com um facão e uma foice, ele respondeu, sem hesitação que “se caso um falhasse eu tinha outro”, demonstrando o objetivo de matar a vítima.
O homem possui antecedestes criminais e será conduzido ao Sistema Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
Feminicídio na Lei
A Lei 13.104/15 alterou o art. 121 do Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos.
O objetivo é ajudar a diminuir a incidência de assassinatos contra mulheres. A aplicação da qualificadora aumenta a pena mínima para assassinatos contra mulheres, de seis para 12 anos, e a máxima, de 20 para 30. A exigência básica para que o crime seja registrado como feminicídio é que a vítima seja do sexo feminino.
