A juíza Fabiana Cardoso Gomes Ferreira, da Central de Flagrantes, aplicou medidas cautelares no caso do homem de 42 anos que foi detido, na segunda-feira (16), por xingar um motorista de ônibus de “macaco”. Ele foi solto nesta quarta-feira (18) após pagar fiança de R$ 5 mil.
Além de comparecer mensalmente diante da equipe multidisciplinar da Ceflag (Central de Receptação de Flagrantes) pelo prazo de seis meses, o autor do xingamento também foi encaminhado à ONG Transvest e deverá comparecer a todos os atos do inquérito e da ação penal a ser instaurada. Por fim, ele também foi proibido de se aproximar da vítima, mantendo distância mínima de 200 metros.
De acordo com a juíza, os fatores primariedade e delito com pena inferior a quatro anos a impediram de decretar a prisão preventiva. A magistrada estipulou o valor da fiança considerando as condições econômicas declaradas. O réu é aposentado, recebe valor certo mensal, é proprietário de um veículo de expressivo valor econômico e foi representado por advogados. Em audiência, o réu disse fazer uso de medicamentos ansiolíticos e para tratamento de câncer e HIV.
O caso
Na segunda-feira (16), por volta das 9h50, um policial militar passava pela Afonso Pena, no Centro de BH, quando deparou-se com uma confusão. Ele relatou ter sido acionado por pessoas que estavam no local e que chegou a ouvir o autor xingando o motorista de “macaco”.
Motorista da linha 4103 (Aparecida/Mangabeiras), a vítima disse que deu seta no ônibus indicando que pararia em um ponto perto do local onde a situação ocorreu. O agente de bordo deu sinal indicando a ação, mas o motorista de um carro acelerou e parou na frente do coletivo.
O homem teria saído do veículo e caminhado em direção à janela do motorista, dando socos na direção da vítima. “Macaco, filho de uma égua”, teria dito, entre outros insultos. Não satisfeito, ele ainda teria tentando forçar a porta da frente do ônibus. No entanto, foi impedido por testemunhas até que uma viatura policial chegasse ao local.
O motorista contou ainda que em nenhum momento revidou os insultos. Já o autor relatou ter ficado bastante nervoso por ter sido “fechado” pelo condutor do ônibus. Disse ainda ter pensando, naquele momento, que o carro dele foi danificado e afirmou ter sido chamado de “viado” pelo motorista, que também o molhou com uma garrafinha de água. Testemunhas que presenciaram os fatos confirmaram a versão apresentada pelo motorista e o autor foi detido por injúria racial.
Racismo x Injúria racial
A injúria racial consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça. Ao contrário da injúria racial, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível. Clique aqui para saber mais.
