O cargo antes ocupado pelo desembargador Magid Nauef Láuar, na 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, já tem um novo dono. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou nesta terça-feira (03), que o juiz de Direito José Xavier Magalhães Brandão, da 11ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, assumirá o posto.
Ao assumir o cargo, Brandão também fica responsável por todos os processos antes conduzidos pelo desembargador Magid Nauef Láuar, afastado de suas atribuições pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última sexta-feira (27). Entre eles, o caso de um homem, de 35 anos, absolvido por Magid mesmo após as acusações de estupro de vulnerável por manter relação sexual com uma menina de, apenas, 12 anos.
Um dos casos julgados por José Brandão é o da morte do professor da UFMG, Antônio Leite Alves Radicchi, de 60 anos. Em 2017, ele foi vítima de um latrocínio dentro de um ônibus da linha 9805 (Renascença/Santa Efigênia), quando o coletivo passava pelo bairro Bonfim. Em 2020, José Brandão condenou o réu, de 27 anos, a mais de 10 anos de prisão.
Afastamento
A substituição de Magid se dá após o afastamento do magistrado, determinado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), na última sexta-feira (27). Uma investigação preliminar mostrou que há indícios de irregularidades graves em decisões tomadas pelo desembargador. Além disso, ao menos cinco vítimas de crimes contra a dignidade sexual atribuídos a ele formalizaram denúncia no Conselho Nacional de Justiça, referentes ao período em que ele atuou como juiz de direito nas comarcas de Ouro Preto e Betim.
Entre as vítimas estão Saulo Láuar, primo do desembargador, uma ex-funcionária e uma aluna. Outras duas mulheres, que não foram identificadas, relataram abusos sofridos no ambiente de trabalho. Uma delas, aluna e estagiária do magistrado à época, afirmou ter sido beijada à força durante um almoço. “Eu me senti invadida, me senti com nojo, constrangida, sem saber o que fazer. Aquilo me marcou profundamente. Eu não voltei mais para o estágio”, contou.
O TJMG ainda não informou se há um prazo definido para a substituição de Magid na 9ª Câmara Criminal do Tribunal.
