O juiz titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, autorizou a interdição parcial do Complexo Penitenciário Nelson Hungria. Segundo a decisão, o presídio não pode receber novos detentos até que o número de presos no local seja inferior a 2 mil. Cerca de 2,3 mil estão detidos lá atualmente.
“Espera-se que não seja necessária a ocorrência de um banho de sangue ou de rebeliões para que algo de concreto seja feito pelo Poder Executivo, seja no sentido de abrir novas vagas no sistema prisional, seja no sentido de recuperar o número necessário de agentes de segurança”, pontua o magistrado Wagner Cavalieri.
O juiz ainda destaca que medidas foram buscadas, desde o ano passado, em conjunto com o Governo de Minas e a Secretaria de Administração Prisional (Seap) para resolver os problemas que “eram absolutamente previsíveis”. “Não houve resposta adequada, a tempo e modo, motivo pelo qual se impõe a tomada da presente medida”, justificou.
Ainda de acordo com a decisão, novas matrículas só deverão ser aceitas em eventuais casos de permuta. No entanto, é necessário que sejam previamente autorizadas pela Vara de Execuções Criminais de Contagem.
De acordo com a Comissão de Assuntos Carcerários da Ordem dos Advogados do Brasil, em Minas Gerais, 580 agentes trabalham na Nelson Hungria atualmente. No entanto, para dar conta do número de detentos seriam necessários quase o dobro: pelo menos mil.
Ao longo desta semana, duas fugas foram registradas na Nelson Hungria. A primeira delas ocorreu na terça-feira (24), quando quatro detentos evadiram do presídio. Dois dias depois, na quinta (26), outros seis detentos escaparam. Apenas um deles foi recapturado. Desde dezembro de 2017 cinco fugas foram registradas por lá. Ao todo, 25 presos fugiram e, deste total, sete foram recapturados.
