O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a Polícia Civil (PCMG), o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária inreditaram duas instituições de longa permanência para pessoa idosa em Belo Horizonte nessa segunda-feira (15). Uma no bairro Cidade Nova foi interditada e outra, no Barreiro, foi parcialmente fechada.
Durante a Operação Virtude, foram identificadas irregularidades como acessibilidade inadequada, falta de alvará sanitário, alimentos com data de validade vencida, excesso de pessoas idosas internasem uma das instituições, entre outros pontos.
Os lares de idosos têm sete dias para providenciar com os familiares o retorno das pessoas idosas para suas casas.
Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAOIPCD), Erika de Fátima Matozinhos Ribeiro, “na ILPI do bairro Cidade Nova, que tem oito pessoas idosas institucionalizadas, há várias escadas e não tem rampa com inclinação adequada, o que acaba confinando as pessoas idosas dentro dos próprios quartos. Além disso, não tem alvará da vigilância sanitária. Encontramos vários alimentos que estavam com data de validade vencida. Verificamos ainda a ausência de referência técnica e de profissionais de limpeza, o que acaba sobrecarregando os cuidadores”.
“Nenhuma das oito pessoas idosas institucionalizadas assinou o contrato para estar na instituição, os quais foram assinados por terceiros, sem qualquer comprovação da sua condição de representante legal das pessoas idosas”, destaca Erika.
A promotora de Justiça Fernanda Caram Monteiro relatou que durante a fiscalização em uma das ILPIs, no Barreiro, também foram observadas irregularidades como a ausência de alvará sanitário, condições precárias de alimentação, ausência de atendimento médico frequente e ausência de acessibilidade em parte do imóvel.
“O objetivo da nossa inspeção, nessa instituição, é exatamente esse, combater a violência contra a pessoa idosa e garantir que o acolhimento institucional seja feito com dignidade, respeito, autonomia e participação social dessas pessoas”, ressalta Caram.
