Ativistas que se manifestam contra a mineração na Serra do Curral organizam um ato em frente ao TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), em Belo Horizonte, para a tarde desta quarta-feira (27). Na noite de ontem (26), uma projeção pedindo a proteção da área iluminou o prédio, na avenida Afonso Pena.
“Em frente ao Tribunal de Justiça vai acontecer um grande ato em repúdio ao que está acontecendo em Minas Gerais, do ponto de vista jurídico, sobre a Serra do Curral”, convocou a vereadora Duda Salabert (PDT), em vídeo publicado pelo ativista e engenheiro ambiental Felipe Gomes, idealizador do “Ah, É Lixo!?”.
“O presidente do TJ impediu que ocorresse a reunião que ia julgar o tombamento provisório da Serra do Curral. Então, já que a reunião não vai ocorrer, nós vamos lá para frente do gabinete do juiz, para falar para ele o que a população quer”, diz Felipe Gomes.
O protesto é contra a decisão do presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, que suspendeu a reunião do Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (Conep) que trataria da proteção provisória da Serra do Curral. A sessão estava prevista para ocorrer hoje (leia mais abaixo).
Como “aquecimento” para o ato nesta tarde, os manifestantes também organizaram a quarta grande projeção contra a mineração na Serra do Curral. O slogan “Tira o Pé da Minha Serra” foi exibido ontem à noite no edifício. Outras projeções já haviam sido feitas pelo profissional “Guto Projetando” ao redor de BH.
Reunião adiada
O presidente do TJMG acolheu, na segunda-feira (25), um pedido da Taquaril Mineração S/A, a Tamisa. A mineradora solicitou a reconsideração da decisão do próprio desembargador que suspendia a execução da liminar que impediu o tombamento provisório da Serra do Curral.
A decisão vale até que sejam finalizadas as tratativas para realização de audiências de conciliação e mediação entre as partes, no âmbito do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º grau (Cejusc).
Ele também solicitou que sejam convocados os seguintes órgãos para participar da audiência de conciliação e mediação: estado de Minas Gerais, presidente do IEPHA (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais), presidente do Conep, município de Belo Horizonte, município de Nova Lima, município de Sabará e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Com isso, ficou adiada a sessão do Conep sobre a proteção provisória da Serra do Curral.
Mineração na Serra do Curral
O Copam (Conselho Estadual de Política Ambiental) havia aprovado a mineração na Serra do Curral em uma reunião na madrugada de 30 de abril.
O CMST, elaborado pela Tamisa, possibilitaria a lavra a céu aberto de minério de ferro no local, além da instalação de uma unidade de tratamento de minerais, pilhas de rejeito e também bacias de contenção de sedimentos.
A área prevista para a instalação do projeto é adjacente à serra do Taquaril e está localizada na divisa dos municípios de Nova Lima, Sabará e Belo Horizonte. Trata-se da propriedade Fazenda Ana da Cruz, em uma área que corresponde a mais de 100 hectares.
Desde a aprovação do Copam, políticos, entidades e a própria PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) buscam impedir a exploração da serra que integra a paisagem da capital mineira.
Para Roberto Andrés, arquiteto-urbanista e professor da UFMG, a mineração na Serra do Curral é como se, no Rio de Janeiro, “quisessem minerar o Pão de Açúcar e oferecessem, como contrapartida, plantar árvores em algum outro lugar do estado”.
