A concessionária Metrô BH, responsável pelo metrô da capital e Região Metropolitana, recebeu uma multa no valor de R$ 27,7 mil, pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), por descumprir medidas de segurança contra incêndio nas estações.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado, na última quarta-feira (15). Segundo o documento, durante a ação de fiscalização foram constatadas irregularidades ligadas a “não realizar a manutenção adequada das medidas de segurança especificadas em norma técnica regulamentar” ou alterar, ocultar, remover, inutilizar, destruir ou substituir equipamentos por outros que não atendam às exigências legais”.
O texto também apontou que, mesmo após mais de 60 dias da aplicação da advertência por escrito, a conduta persistiu. Caso mantenha as irregularidades, a empresa estará sujeita a multa, cassação do auto de vistoria do CBMMG, embargo ou interdição.
O documento prevê que a concessionária pode adotar “as ações necessárias para regularização da edificação, área de uso coletivo ou evento e informar via funcionalidade própria no sistema que as irregularidades já foram sanadas, visando o encerramento do processo, sem prejuízo das sanções já aplicadas”.
Além disso, poderá pedir a prorrogação do prazo para regularizar a situação e comunicar a correção das irregularidades a qualquer momento. Após as adequações, o processo administrativo será encerrado.
A decisão ressaltou que o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) da estação permanece válido.
O que diz a Metrô BH
Em nota, o Metrô BH informou que irá fazer, de forma imediata, uma vistoria técnica em todas as estações do sistema para verificar as condições dos equipamentos de segurança.
“A concessionária adotará todas as medidas necessárias para a reposição de equipamentos e correção dos itens identificados, com início imediato das intervenções, reafirmando seu compromisso com a segurança dos clientes e colaboradores, bem como com o pleno atendimento às exigências dos órgãos competentes”, escreveu.
