A PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) interditou, na manhã desta terça-feira (16), um ferro velho do bairro Saudade, região Leste da capital. Na fiscalização foram apreendidos fios de cobre, peças de placas de telefonia e até adornos de túmulos do cemitério da Saudade.
Segundo a administração municipal, tanto o responsável pelo estabelecimento como o infrator podem ter que pagar uma multa no valor de R$ 1.014,69. O valor dobra a partir da segunda reincidência. Além disso, poderá haver cassação imediata do alvará de localização e funcionamento do local na terceira reincidência e interdição do estabelecimento.
Em quase três meses de vigência do decreto 18.265, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas registrarem a origem dos produtos metálicos recicláveis, a PBH realizou vistorias em 37 estabelecimentos vistoriados, a maioria de ferros velhos. Nesse período também foram expedidas 32 notificações, 12 multas e três interdições por falta de licenciamento e material sem registro.
As ações de fiscalização são realizadas de forma rotineira, com a participação de agentes da fiscalização urbanística e ambiental, da Guarda Municipal e da Polícia Militar com o objetivo de vistoriar os estabelecimentos no que diz respeito às exigências legais do licenciamento e apresentação do livro de registro de origem dos materiais metálicos recicláveis.
Com PBH
