Após operação da Prefeitura de Belo Horizonte, que removeu as barracas e os materiais dos militantes bolsonaristas na Raja Gabaglia, nessa sexta-feira (7), um pequeno grupo se reúne em frente ao Comando da 4º Região Militar do Exército. A avenida amanheceu vazia neste sábado (7), com cerca de 20 pessoas apenas na calçada.
O desmonte do acampamento, segundo a PBH, foi motivado por irregularidades, como “gatos” de energia elétrica no local. O prefeito Fuad Noman (PSD) acrescentou que a operação também foi teve base em uma “escalada de violência, ocorrida com a intolerável agressão a um jornalista no exercício de suas funções”, na quinta-feira (6).
Vídeos publicados nas redes sociais mostram que dezenas de manifestantes retornaram à Raja na noite de ontem após o recolhimento dos materiais que obstruíam a via. Durante a operação, eles chegaram a tentar bloquear os caminhões com o equipamento coletado, sem sucesso.
BH hoje na av Raja Gabáglia em frente o QG, acordo entre o exército e os guardas, desmontaram os acampamentos mas os patriotas continuam mais forte ainda🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷 pic.twitter.com/0oF0NTSbJT
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Apesar das tentativas de nova mobilização no local, imagens feitas pela equipe do BHAZ nesta manhã mostram que a avenida não está obstruída e, no local, poucos militantes se concentram na calçada. Uma viatura da Guarda Municipal atua no local.
Após prefeitura desmanchar acampamento, Raja Gabaglia amanhece com pequeno grupo de bolsonaristas na calçada
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Procurada neste sábado, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que, neste momento, “não vai intervir em manifestações, mas vai atuar no caso de colocação de equipamentos sem o devido licenciamento”.
Informações do monitoramento do Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH) também confirmam que nenhuma faixa da Raja Gabaglia está com o trânsito interditado.
Direito de manifestação
O militante Esdras Jonatas dos Santos, que aparece chorando em vídeos durante a operação da Guarda Municipal, acionou a Justiça ainda ontem pelo direito de voltar a se manifestar na Raja Gabaglia e pela devolução do material apreendido.
No processo, ele argumentou que “estava acampado […] para manifestar de maneira pacífica e ordeira; que o acampamento começou a ser desmoronado pela Guarda Municipal de Belo Horizonte, com a destruição de bens de manifestantes sem nenhum aviso prévio, de forma completamente agressiva e truculenta”.
Esdras dos Santos ainda requereu gratuidade das custas processuais, “uma vez que é hipossuficiente nos termos da lei e não possui condições de arcar com as despesas processuais sem obter prejuízo de seu próprio sustento e de sua família”.
A PGM (Procuradoria-Geral do Município) de BH se manifestou citando uma medida do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O texto prevê a desobstrução de vias públicas “para impedir, inclusive nos acostamentos, calçadas, logradouros públicos, a ocupação, a obstrução ou a imposição de dificuldade ao acesso a vias e prédios públicos”.
O procurador Caio Perona, da PGM, também contestou o pedido de gratuidade de custas processuais, argumentando que um vídeo publicado pelo próprio manifestante nas redes sociais mostra que ele chegou à avenida em um carro da marca Porsche.
Na noite de ontem, o juiz Wauner Batista Ferreira Machado concedeu a liminar argumentando que “é livre a manifestação do pensamento, em local público, de forma coletiva, sem restrições e censura prévia, respeitadas as vedações previstas, sob a responsabilidade dos indivíduos pelo excesso”.
Já na manhã deste sábado, a prefeitura ajuizou uma reclamação constitucional com pedido de medida liminar, sustentando que a decisão judicial é uma “afronta à autoridade do Supremo Tribunal Federal”.
Segundo a procuradoria, o pedido de mandado de segurança “nem sequer poderia ter sido apreciado pela Justiça de primeira instância, mas apenas pelo próprio STF”. O documento requer a suspensão da decisão que concedeu a liminar para Esdras Jonatas dos Santos.
