Palco de inúmeros momentos históricos do futebol e da música, o Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, está agora no centro de um embate judicial que pode colocar fim à realização de eventos não-esportivos no local.
De um lado, o Ministério Público de Minas Gerais argumenta que a Minas Arena, responsável pela administração do estádio, não possui o licenciamento para a realização de shows e outros eventos no cartão postal de Belo Horizonte.
Em 13 de outubro, o órgão ajuizou uma ação que visa banir manifestações desta natureza no Mineirão sob pena de multa de até R$ 500 mil por evento sem a devida autorização.
Do outro lado da corda, representantes da categoria pedem diálogo e temem que a medida acabe gerando uma nova crise no setor, que ainda vem se recuperando dos impactos provocados pela pandemia de Covid-19.
“Não dá para viver em uma cidade contemporânea como Belo Horizonte como se tivéssemos em tempos feudais. Precisamos entender suas questões e isso não pode ocorrer autoritariamente”, diz Aluizer Malab, produtor de eventos há mais de 35 anos e membro da Associação Brasileira de Promotores de Eventos (Abrape).
Categoria pede diálogo
No pedido de liminar, o MPMG pede que requisito para a liberação de eventos no local seja a obtenção de licença ambiental e alvará de localização para esse tipo de atividade. A ação também pede que o município de Belo Horizonte seja condenado a não conceder licenças para eventos e shows no Mineirão.
Em conversa com o BHAZ nesta segunda-feira (31), Malab explica que o setor tem buscado estabelecer diálogo com o órgão para que a medida seja revista. Ele argumenta que os eventos realizados no Mineirão atraem os olhos do mundo à capital, além de gerarem centenas de empregos.
“A gente fica apreensivo, estamos com uma taxa de desemprego gigante. O setor de eventos é uma área que gera muito emprego, por precisamos entender as questões individuais. Essa discussão tem muitos ingredientes e a gente fica perplexo de as coisas serem conduzidas dessa forma, quando devíamos sentar como gente civilizada e conversar”, disse.
Setor promove ‘abraço’ no Mineirão
Há uma semana, representantes do setor mineiro de eventos promoveram um “abraço” no cartão postal de Belo Horizonte. A iniciativa tinha o objetivo de demonstrar a importância do Mineirão para a cultura, a economia e o turismo mineiro.
Antes disso, os profissionais começaram a se mobilizar pela internet. Em carta aberta, os participantes ressaltaram os prejuízos que seriam causados pela medida e voltaram a pedir diálogo com o Ministério Público de Minas Gerais.
Aluizer Malab explica que o setor tem se reunido para pensar coletivamente em medidas a serem tomadas diante deste cenário. O produtor de eventos conta que a categoria tem buscado apoio de deputados e vereadores para que a atual legislação que rege a realização de eventos no Mineirão seja discutida.
“O número de pessoas envolvidas direta e indiretamente em todos esses eventos gera um movimento fenomenal de geração de renda, além, é claro, da geração de empregos para o cidadão direto. Precisamos entender o negocio do entretenimento não é simplesmente uma festinha isolada. É uma indústria riquíssima e altamente explorada em todos os países contemporâneos”, pontuou.
Entenda a ação do MP
Um dos principais problemas apontados pelo Ministério Público no que diz respeito a realização de eventos no Mineirão é a poluição acústica. Espaços como o estacionamento, a tribuna e a esplanada do estádio passaram a ser palco de eventos e shows, muitos com público acima de 60 mil pessoas (veja aqui).
O órgão salienta que não houve preocupação em implementar medidas mitigadoras do impactos, especialmente o tratamento acústico. Ainda segundo o MP, os moradores no entorno reclamam da poluição sonora, que estaria afetando a qualidade ambiental e a vida das pessoas.
O MPMG pede que a Justiça fixe multa de R$ 500 mil para cada evento ou show feito e autorizado em desconformidade caso a medida seja decretada, sem prejuízo da responsabilidade criminal por delito de desobediência, em caso de descumprimento.
O que diz a Minas Arena?
A ação também exige a condenação solidária da Minas Arena e do município de Belo Horizonte ao pagamento de indenização por dano moral coletivo ambiental causado, no valor mínimo de R$ 50 milhões. Ao BHAZ, a prefeitura da capital informou que “ainda não foi intimada sobre a ação”. “Assim que o for, responderá, no prazo legal”, disse, em nota.
Já a Minas Arena frisa que a autorização para a realização de eventos não esportivos é concedida pela prefeitura diretamente aos produtores. “Nenhum evento acontece no estádio sem ter todas as autorizações legais respeitadas”, argumenta.
A administração do Mineirão também informou ter montado um grupo de trabalho “para fomentar o diálogo com as associações de moradores no intuito de mitigar os impactos pela realização de eventos” e que “vêm sendo testados diferentes limites sonoros das fontes emissoras em shows realizados no complexo”.
