O projeto de lei que autoriza a implementação da tarifa zero nos ônibus de Belo Horizonte passou por mais uma comissão na Câmara Municipal nesta quarta-feira (2). Sem parecer apresentado pelo relator, vereador Juninho Los Hermanos, na Comissão de Administração e Segurança Pública, a proposta segue agora para a Comissão de Orçamento e Finanças antes de ir a plenário em primeiro turno.
Na audiência, o vereador Sargento Jalyson (PL) informou que não houve parecer apresentado e, com isso, diante da perda do prazo, os membros da Comissão de Administração e Segurança Pública não poderiam votar a matéria. O BHAZ entrou em contato com Juninho Los Hermanos para entender por que não apresentou parecer. O texto será atualizado, caso haja retorno. Nesses casos, a matéria segue para a comissão seguinte.
O presidente da Comissão, vereador Wagner Ferreira (PV), embora sem possibilidade de votar em razão da falta de parecer, comentou a iniciativa.
“Hoje conversei com o Juninho na parte da manhã para que a gente tivesse um parecer favorável ao projeto, que fosse votado nessa comissão, o que não aconteceu. Mas, de toda forma, agradeço ao vereador pelo diálogo que teve conosco, apesar de não ter tido um parecer. Um parecer negativo também seria ruim pra gente que é autor do projeto”, explicou.
“É um tema complexo, que exige um grande debate na cidade e a gente espera contar com o apoio dos vereadores no Plenário também. É um tema que a gente acredita que vai ser muito importante para o desenvolvimento social e também econômico para nossa cidade”, encerrou.
Entenda
O PL propõe a instituição do “Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus” na capital. Um dos pontos prevê a instituição da Taxa do Transporte Público como forma de financiar um fundo que garantiria a melhoria da qualidade do serviço. A previsão é que a tarifa seja paga por empresas com 10 ou mais funcionários, que, em contrapartida, deixariam de arcar com vale-transporte para os empregados.
O projeto tem autoria de 22 vereadores da atual legislatura da Câmara de BH (Iza Lourença; Arruda; Cida Falabella; Cleiton Xavier; Diego Sanches; Dr. Bruno Pedralva; Dra. Michelly Siqueira; Edmar Branco; Helton Junior; Irlan Melo; Janaina Cardoso; Juhlia Santos; Leonardo Ângelo; Luiza Dulci; Neném da Farmácia; Osvaldo Lopes; Pedro Patrus; Pedro Rousseff; Rudson Paixão; Tileleo; Wagner Ferreira; Wanderley Porto).
A aprovação depende dos votos de dois terços da Câmara de BH, o que indica a necessidade de mais seis parlamentares votarem com os autores do texto.
