Se você acessou redes sociais nos últimos dias, deve ter se deparado com a frase “Tira O Pé Da Minha Serra” em algum momento. A iniciativa, liderada por ativistas, movimentos sociais e organizações da sociedade civil, ganhou força nesta semana e pede a não aprovação de um projeto que prevê a exploração mineral da Serra do Curral, em Belo Horizonte. Nesta sexta-feira (29), está prevista uma reunião no Copam (Conselho Estadual de Política Ambiental) – etapa final para decidir se o projeto poderá ou não ser implementado.
Se aprovado, o CMST (Complexo Minerário Serra do Taquaril), elaborado pela mineradora Tamisa (Taquaril Mineração S.A.), possibilitará a lavra a céu aberto de minério de ferro no local, além da instalação de uma unidade de tratamento de minerais, pilhas de rejeito e também bacias de contenção de sedimentos.
A área prevista para a instalação do projeto é adjacente à serra do Taquaril e está localizada na divisa dos municípios de Nova Lima, Sabará e Belo Horizonte. Se trata da propriedade Fazenda Ana da Cruz, em uma área que corresponde a mais de 100 hectares.
Na visão dos colaboradores do “Tira O Pé Da Minha Serra”, a ação será prejudicial ao meio ambiente em diferentes níveis. “O empreendimento vai destruir o que resta da Serra e afetar a saúde e a qualidade de vida da população. É um projeto considerado de alto impacto ambiental – enquadrado na classe 6, a categoria mais alta na legislação”, diz o movimento.
MPMG ajuiza ação
Nessa terça-feira (26), o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) ajuizou Ação Civil Pública contra a empresa Taquaril Mineração S.A. e contra o município de Nova Lima. O órgão alega que o projeto Complexo Minerário Serra do Taquaril é incompatível com a legislação urbanística municipal.
“As leis de uso e ocupação de Nova Lima vedam o uso minerário em zonas que seriam abrangidas pelo empreendimento. Mesmo assim, em 15 de fevereiro de 2022, o município de Nova Lima expediu declaração que atestou a conformidade do projeto CMST em relação à legislação urbanística”, argumenta o órgão.
O Ministério Público pede que a Jsutiça suspenda a validade desse documento, o que impediria o avanço da instalação do empreendimento na Serra do Curral. O BHAZ procurou a prefeitura de Nova Lima, que disse que “a atividade segue os parâmetros previstos pelo Plano Diretor da cidade e que todo o licenciamento de mineração é de responsabilidade do governo do estado” (leia na íntegra abaixo).
Ainda segundo o Executivo, “o município ainda não foi intimado do processo ou de qualquer decisão e prestará os esclarecimentos necessários na ação”. A Tamisa, mineradora responsável pelo projeto, também foi procurada pelo BHAZ, mas ainda não respondeu às solicitações.
Nota da prefeitura de Nova Lima
A Prefeitura de Nova Lima informa que “o município ainda não foi intimado do processo ou de qualquer decisão e prestará os esclarecimentos necessários na ação. Esclarece também que concedeu ao empreendimento uma declaração de conformidade, que é um dos documentos necessários para o processo de licenciamento estadual. Por fim, a Prefeitura informa que “a atividade segue os parâmetros previstos pelo Plano Diretor da cidade e que todo o licenciamento de mineração é de responsabilidade do governo do estado.
