Amparada por habeas corpus, representante da Precisa opta por permanecer em silêncio na CPI

Representante de Precisa na CPI
Senador Omar Aziz decidiu suspender a sessão (Marcos Oliveira/Agência Senado)

Por Raquel Lopes e Renato Machado

A diretora-técnica da Precisa Medicamentos Emanuela Medrades invocou o direito a permanecer em silêncio durante seu depoimento na CPI da Covid nesta terça-feira (13).

Medrades obteve no dia anterior um habeas corpus junto ao STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo decisão do ministro Luiz Fux, presidente da corte, a depoente estava obrigada a comparecer ao Senado, mas tendo o direito a não criar provas contra si.

A diretora da empresa abriu inclusive mão do seu pronunciamento inicial, de 15 minutos. Afirmou apenas que foi a própria CPI que a tratou como investigada.

“Quem me tratou primeiro como investigada foi a CPI, que quebrou meus sigilos”, afirmou, para em seguida dizer que seguiria orientações de seus advogados e permaneceria em silêncio.

Os senadores reagiram, afirmando que o habeas corpus garante o silêncio apenas nas questões que a envolvem. A depoente, portanto, deveria se manifestar sobre outros assuntos.

A Precisa entrou no radar da CPI, que investiga favorecimento do governo federal para a empresa, que é a intermediária no Brasil para a compra da vacina Covaxin – o contrato foi suspenso no fim de junho.

O jornal Folha de S.Paulo revelou que o chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Fernandes Miranda, relatou ao MPF (Ministério Público Federal) ter sofrido pressão atípica para tentar garantir a importação da vacina indiana Covaxin. A informação foi confirmada por ele em depoimento na CPI da Covid.

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu suspender a sessão com o depoimento da diretora técnica da Precisa Medicamentos, até que o Supremo Tribunal Federal se pronuncie sobre um pedido da comissão.

Folhapress

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