O Congresso Nacional aprovou, nessa sexta-feira (17), a verba destinada ao chamado “auxílio-gás“. Caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancione a medida, serão R$ 300 milhões dedicados ao programa Gás dos Brasileiros, que visa subsidiar o custo do gás de cozinha para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico.
O auxílio-gás deve ser concedido a cada bimestre e corresponde a uma parcela de, pelo menos, metade da média do preço nacional de referência do botijão de gás de 13 quilos – ou seja, 40% do preço do botijão. Para definir o valor da verba destinada, o Ministério de Minas e Energia estimou o valor médio do botijão como R$ 102,48 neste ano e R$ 112,48 em 2022.
A previsão é atender 5,5 milhões de famílias em 2021 e aumentar gradativamente a entrada de mais famílias ao programa. Durante a sessão do Congresso, foi destacada a importância social do programa, uma vez que 20 milhões de pessoas passam por insegurança alimentar no Brasil hoje em dia e a previsão é de crescimento da inflação.
Origem da verba do auxílio-gás
O projeto foi aprovado em outubro, porém a liberação de verba foi discutida e aprovada apenas ontem no Congresso. Dos R$ 300 milhões destinados ao auxílio gás, R$ 230 milhões vieram do seguro-desemprego e R$ 70 milhões vieram de reserva de contingência relativa a despesas de pessoal e encargos sociais.
O Ministério da Economia disse que as verbas transferidas não prejudicarão seu antigo destino, uma vez que o gasto foi calculado de acordo com as projeções de gasto até o final do ano. O Ministério do Trabalho também se pronunciou afirmando que o desvio dos seguros-desemprego.
Com Agência Senado
