O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anunciou a aposentadoria nesta quinta-feira (9). O magistrado chegou a suprema corte em 2013, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
O anuncio foi feito pelo ministro no fim da sessão do STF. Com a voz embargada, ele afirmou que tinha se preparado para este momento. “É hora de seguir outros rumos, que nem sei se ainda estão definidos. Não tenho apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais a vida que me resta, sem as obrigações e exigências públicas do cargo, com mais literatura e poesia”, disse emocionado.
Durante o discurso, o ministro afirmou que, há dois anos, já havia comunicado ao presidente Lula (PT) sobre a possibilidade de se aposentar. Ele também explicou que a decisão de deixar o cargo não tem nenhuma relação com a circunstância política atual. “Nada tem a ver com qualquer fato da conjuntura atual”, disse.
Barroso assumiu a presidência do STF nos últimos dois anos. Na semana passada, ele passou o cargo para Edson Fachin. Pela lei, Barroso poderia permanecer na corte até 2033, quando completaria 75 anos, idade limite para o serviço público.
Em seu discurso, o magistrado afirmou que não se arrepende das decisões tomadas durante a sua trajetória no STF. “Não carrego nenhum arrependimento, nem nunca tive medo de nada. E não digo isso por pretensão ou arrogância, mas pela crença de que o universo protege as pessoas que têm bons propósitos”, declarou.
“Deixo o tribunal com o coração apertado, com a consciência tranquila de quem cumpriu, mas com a consciência tranquila de quem cumpriu a missão de sua vida. Não foram tempos banais, mas não carrego comigo nenhuma tristeza ou mágoa”, disse.
Ele permanecerá no STF nos próximos dias para devolver alguns pedidos de vista e encerrar pendências. Ao final do discurso, os demais ministros da Suprema Corte o aplaudiram.
Trajetória
Ao longo dos últimos 12 anos, Barroso foi relator de processos importantes, como recursos do mensalão, q suspensão de despejos durante a pandemia de COVID-19 e a limitação do foro privilegiado para autoridades públicas. Como presidente da Suprema Corte, ele coordenou o tribunal no julgamento que levou a condenação de envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O magistrado é formado m Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular de Direito Constitucional, tem mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA).
