O governo do Brasil decidiu conceder um aumento de 5% para todos os servidores públicos federais a partir de 1º de julho. A decisão foi tomada nessa quarta-feira (13) e aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo apuração da Folha. O reajuste acontecerá mesmo sem espaço no Orçamento, o que vai levar a redução das verbas em outras áreas.
O chefe do Executivo deve anunciar a medida nos próximos dias, visando aplacar os movimentos de servidores que iniciaram greves e manifestações. Segundo o jornal, o reajuste contempla as carreiras do Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Defensoria, além do Executivo. O aumento também inclui os militares das Forças Armadas.
O presidente discutiu a decisão com membros do Governo no Palácio do Planalto, incluindo o ministro da Economia, Paulo Guedes. Eles concordaram em abarcar todas as carreiras, diferente do que foi discutido no ano passado, de que seriam incluídas somente as carreiras policiais no reajuste.
Sem Orçamento
Para que a proposta possa seguir adiante, o Governo ainda precisa articular com o Congresso uma mudança no Orçamento. Para reajustes e reestruturações de carreira de servidores, só há uma verba de R$ 1,7 bilhão reservada. O custo estimado para o aumento proposto é de R$ 7,9 bilhões em 2022.
Como não é possível aumentar as despesas federais acima da inflação, por conta da restrição do Teto de Gastos, será necessário retirar os recursos de outras áreas. O valor excedente deve ser retirado das verbas de custeio e investimento dos ministérios, conhecidas como despesas discricionárias.
