Duas adolescentes que estavam caminhando em direção à escola foram importunadas sexualmente por um homem, que se escondia atrás de um poste na calçada. Câmeras de segurança flagraram o episódio, que aconteceu na quarta-feira (3), em Maringá, no Paraná.
O vídeo mostra as duas jovens, de 15 e 16 anos, andando na calçada de uma avenida enquanto um homem se esconde atrás do poste. Quando elas passam por ele, o homem aparece passando a mão nas partes íntimas de uma delas e deixando o local, no bairro Jardim Alvorada.
De acordo com o SBT, os pais das vítimas registraram um boletim de ocorrência nessa quinta-feira (5). Já segundo o g1, a Polícia Civil identificou o homem pelas gravaçõese busca pelo suspeito. A corporação também quer saber se ele cometeu crimes semelhantes na cidade.
Importunação sexual
O crime de estupro é previsto no art. 213 do Código Penal, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
