Pela segunda vez, em menos de um mês, a Justiça determinou que a empresa Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A interrompa o funcionamento do Mineroduto Minas-Rio – que liga a planta industrial da empresa, em Conceição do Mato Dentro, e o Porto de Açu, no Espírito Santo – em razão de mais um vazamento, ocorrido no último dia 27, também em Santo Antônio do Grama, na Zona da Mata. A decisão é da juíza da comarca de Rio Casca, Marié Verceses, que determinou um prazo de 72 anos para a empresa “conter, retirar e dar destinação ambientalmente adequada aos poluentes.”
Outra liminar foi concedida logo após o acidente ocorrido em 12 de março, interrompendo o transporte, mas ao retornar às atividades, menos de 20 dias depois, novo vazamento de polpa de minério atingiu o afluente do rio Casca, o córrego Santo Antônio. Estima-se que aproximadamente 174 toneladas atingiram a calha do ribeirão de Santo Antônio do Grama e as 473 toneladas restantes atingiram uma área de pastagem e a várzea do ribeirão.
Em sua decisão, a juíza determinou ainda que a Anglo American faça o cadastramento dos novos atingidos pelo desastre ambiental, fornecendo água mineral em caso de falta de água. Ela determinou, também, o pagamento de multa diária no valor de R$ 100 mil se a liminar for desrespeitada, limitada ao valor de R$ 10 milhões, e a imediata intimação da empresa para cumprimento imediato da decisão.
“Não se pode deixar de considerar que as consequências de outro vazamento não se restringiriam a uma questão estritamente ambiental, uma vez que também acabam afetando os direitos básicos das pessoas atingidas, conforme ocorreu com os moradores da região”, afirmou Marié Verceses.
A magistrada afirmou ainda que, depois do segundo acidente, a empresa teve sua licença de funcionamento suspensa pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que a impediu de operar. Coincidência ou não, no mesmo dia da suspensão, o presidente da mineradora anunciou que paralisaria por 90 dias as atividades do mineroduto, com o objetivo de checar se as recentes falhas são estruturais.
