O Plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira (23), novas regras para o transporte de cães e gatos em voos domésticos. O texto, anteriormente aprovado na Câmara, era mais exigente com as operadoras de voo, mas foi modificado pelos senadores. Dessa forma, o projeto retorna à análise dos deputados.
A redação que saiu da Câmara determinava que as companhias aéreas a oferecessem serviço de rastreamento de cães e gatos durante as viagens e obrigava as operadoras a transportarem o animal de estimação na cabine da aeronave, com o tutor, banindo, assim, o transporte nos compartimentos de carga.
No entanto, o Senado abrandou as obrigações, permitindo o transporte tanto nas cabines quanto no porão da aeronave, onde ficam as cargas e bagagens. A matéria aprovada pelos senadores determina que as empresas aéreas forneçam opções de transporte de animais, com equipes treinadas para o trabalho.
Os cães-guias continuam com o direito garantido de voar com seus tutores, conforme a Lei 11.126, de 2005.
O projeto tramitava em conjunto com três outros que também lidavam com transporte de animais: o PL 1.474/2024, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP); o PL 1.510/2024, do senador Eduardo Gomes (PL-TO); e o PL 1.903/2024, do senador Wellington Fagundes (PL-MT). Em seu relatório, a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) considerou que nenhuma das propostas isoladamente seria suficiente para tratar do tema com a profundidade necessária e apresentou um substitutivo (texto alternativo) incorporando todos.
O texto original da Câmara estabelecia que aeroportos com movimentação superior a 600 mil passageiros por ano seriam obrigados a ter veterinário responsável pelo acompanhamento das condições de embarque e desembarque dos animais. A relatora retirou essa norma, argumentando tratar-se de uma medida “exagerada”.
A proposta é inspirada em ocorrências de maus-tratos e mortes de animais durante o transporte aéreo. A relatora lembra os casos da cadela Pandora, extraviada por 45 dias entre 2021 e 2022, e do cão Joca, que morreu após erro no destino e transporte inadequado em 2024.
Com a modificação do texto no Senado, a proposta volta à análise na Câmara. Caso os deputados concordem com as alterações, o projeto segue para sanção ou veto do presidente Lula (PT). Se eles discordarem e houver nova redação, a votação recomeça, primeiro na Câmara e, se aprovada, segue novamente para o Senado.
Caso Pandora
Após passar 45 dias perdida, uma cadela chamada Pandora foi finalmente encontrada em janeiro de 2022, no aeroporto de Guarulhos (SP), e devolvida ao tutor, Reinaldo Júnior. A cachorra havia desaparecido durante uma conexão de um voo da Gol na cidade paulista, no dia 15 de dezembro do ano anterior.
Durante o desaparecimento, Reinaldo fez uma forte campanha nas redes sociais para encontrar o animal de estimação. Ele também processou a Gol.
Reinaldo Júnior, que era garçom na época, compartilhou em suas redes sociais o reencontro com Pandora. Ele e a mãe, dona Terezinha, ficaram bastante emocionados ao reverem a cadela.
Caso Joca
Joca morreu em abril de 2024 após um erro na operação da Gollog. O pet saiu de Guarulhos, em São Paulo, e deveria ter sido levado para Sinop, no Mato Grosso. No entanto, com o erro, o animal foi transportado para Fortaleza, no Ceará.
Ao todo, Joca passou sete horas em transporte, demorando três horas para chegar em Fortaleza e na sequência esperou mais cerca de uma hora e meia no terminal, até voltar por mais três horas e meia de volta para São Paulo.
João Fantazzini, tutor do cão, disse que tinha um atestado indicando que o animal suportaria uma viagem de duas horas e meia.
Após o episódio, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Polícia Civil de São Paulo passaram a investigar o caso. Em nota divulgada após o episódio, a GOL se solidarizou e lamentou a perda do animal.
