Durante a votação da PEC do “Orçamento de Guerra”, nessa sexta-feira (3), Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, rebateu uma fala do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O filho do presidente criticava a taxação de grandes fortunas.
O orçamento votado é para permitir a separação dos gastos governamentais durante o combate ao Covid-19 do orçamento comum. O texto foi aprovado em segundo turno, e vai ao Senado.
Eduardo Bolsonaro falava durante a votação sobre ser contrário à ideias como um imposto para a taxação de grandes fortunas e medidas como apreensão de equipamentos medicinais de empresas privadas. Em sua fala, ele defendeu que “bilionários e milionários fazem grandes caridades em todo o país”.
O presidente da Câmara dos Deputados cortou a fala de Eduardo, que já havia extrapolado o tempo permitido para discurso, e rabateu: “Poderiam fazer mais”. Maia chamou logo outro parlamentar na sequência, evitando que o político do PSL voltasse a falar.
Com a pandemia do novo coronavírus, os parlamentares têm a opção de votar a PEC em sessão virtual, que conta com alguns deputados presentes na Câmara. Com isso, o governo tenta impedir aglomerações no espaço das votações plenárias.
Aprovado
A proposta, de autoria do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros nove deputados de vários partidos, é a primeira a ser aprovada com o Sistema de Deliberação Remota (SDR) e precisa ser votada ainda pelo Senado. O relator do texto foi o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
As regras terão vigência durante o estado de calamidade pública, e os atos de gestão praticados desde 20 de março de 2020 serão convalidados.
A intenção da proposta é criar um regime extraordinário para facilitar a execução do orçamento relacionado às medidas emergenciais, afastando possíveis problemas jurídicos para os servidores que processam as decisões sobre a execução orçamentária.
Um comitê de gestão de crise aprovará as ações com impacto orçamentário relacionadas ao enfrentamento do vírus, com poder de criar e destituir subcomitês. O comitê poderá ainda pedir informações sobre quaisquer atos e contratos celebrados ou que vierem a ser assinados pela União, suas autarquias, empresas públicas e fundações públicas, tendo poder de anulá-los, revogá-los ou ratificá-los.
Com Agência Câmara de Notícias
