O governo Jair Bolsonaro bloqueou R$ 2,4 bilhões do orçamento de 2022 do MEC (Ministério da Educação), nessa quarta-feira (5). Após as universidades se manifestarem sobre os impactos que a medida poderia causar, o ministério informou, hoje (6), que não haverá prejuízo às instituições federais de ensino.
O valor bloqueado pelo governo corresponde a 11,4% das despesas discricionárias do Ministério da Educação. As despesas não incluem pagamentos de salários ou transferências obrigatórias, mas representam pagamentos de contas de água, luz, segurança e assistência estudantil.
Tal bloqueio representou para as unidades vinculadas e federais uma redução de 5,8 % nos limites de movimentação e empenho. Na terça-feira (4), o governo estornou valores aos caixas das instituições.
Ao todo, o bloqueio gera uma perda de R$ 328,5 milhões das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Estão congelados R$ 147 milhões, que somados aos cortes de junho deste ano, totalizam uma perda de R$ 763 milhões em relação ao orçamento aprovado para este ano.
UFRJ corre risco de interrupção de serviços
Universidades de todo o país se manifestaram sobre as consequências que o bloqueio orçamentário poderia causar às instituições. A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) declarou que o congelamento representa R$ 18 milhões em verbas, e que, com a perda desse valor, “corre o risco de interrupção de serviços”.
“Se o bloqueio não for revertido, provavelmente não teremos como continuar funcionando este ano”, declarou o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Eduardo Raupp. “A UFRJ abriu o ano com o orçamento já ‘manco’, de R$ 329 milhões, mas que teve R$ 23 milhões cortados”, declarou a instituição.
Com os R$ 18 milhões bloqueados, a UFRJ tem o “menor orçamento discricionário dos últomos dez anos”. O pró-reitor declarou: “Com esse último contingenciamento, não vai ser possível empenhar as despesas de setembro, nem parte das de outubro, o que antecipa os riscos de interrupção de serviços”.
A UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), por sua vez, fará uma reunião do Conselho Universitário na tarde desta quinta-feira para debater o assunto. A instituição irá se pronunciar após a discussão do conselho.
Contingenciamento coloca em risco sistema das universidades
Ainda nessa quarta-feira, a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) publicou uma nota esclarecendo os impactos do bloqueio anunciado pelo Governo Federal. Segundo a instituição, o congelamento dos gastos “inviabiliza o funcionamento das universidades”.
Em reunião com o MEC, a diretoria da Andifes “aduziu que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades”, conforme informa a nota. A associação ainda pontuou que a limitação das despesas podem causar “gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais”.
A Andifes lamentou a limitação das verbas, e declarou que a medida mais uma vez inviabiliza “qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”.
Ministro da Educação diz que ‘não há bloqueio’
O ministro da Educação Victor Godoy Veiga realizou uma coletiva de imprensa, no início da tarde desta quinta-feira (6), para esclarecer o assunto. O representante da pasta negou que tenha havido corte orçamentário e disse que as queixas das universidades têm motivação política.
“Lamento ver algumas instituições que têm utilizado isso de maneira política, delcarou Victor Godoy Veiga. “Não há corte, não há bloqueio, não há paralisação”, disse. Ele declarou que, caso seja necessário, o Ministério da Educação promete analisar casos específicos para liberar movimentações extras.
Ainda sobre as manifestações das universidades a respeito do bloqueio orçamentário, o ministro mencionou as eleições: “É um uso político dessa informação, inclusive, distorcida. Em um momento muito importante para o país, precisamos deixar que as pessoas façam suas escolhas baseadas em informações fidedígnas”.
MEC garante que ‘não haverá prejuízo’
O MEC se manifestou sobre as declarações das universidades e institutos federais, que temem por prejuízos causados pelo congelamento de verbas. O MEC disse que “é enganosa a informação de que haverá prejuízo às universidades e aos institutos federais com a limitação temporária de empenhos no orçamento”.
O ministério declarou que o ajuste do limite de gastos “não prejudicará as atividades das universidades e dos institutos federais visto que, mesmo considerando a limitação temporária de empenhos, o orçamento disponível para as unidades é maior do que o orçamento de 2021”.
A pasta ainda disse que “houve aumento e não redução na disponibilização de orçamento para as universidades e os institutos federais em relação ao orçamento aprovado no exercício anterior”. Segundo o MEC, as universidades contam com 10,4% e os institutos com 20% de orçamento a mais em relação a 2021.
“Até o presente momento, as universidades empenharam 84,9% das despesas discricionárias e pagaram 50,1% dessas despesas. Já os institutos federais empenharam 82,6% e pagaram 44,9% do orçamento do corrente ano”, declarou o ministério, acrescentando que “ainda há recursos disponíveis”.
