Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, foi aplaudida ao afirmar, nessa terça-feira (1º), que a gravidez na adolescência estaria atrelada ao uso do aplicativo TikTok. A declaração foi feita na abertura de uma cerimônia da “Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência”, com transmissão nas plataformas digitais.
“Não vem papai e mamãe jogar no colo do Ministério da Saúde: ‘resolva, a minha filha engravidou’ depois que papai e mamãe deixaram sua filha com 8 anos no TikTok vender o seu corpo. Uma coisa está muito atrelada a outra, e nós vamos ter que ter a coragem de falar sobre isso”, disparou a ministra, em meio a aplausos.
De acordo com Damares, o Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Adolescentes ouviu famílias e adolescentes e é fruto de uma construção cautelosa, com duração de três anos. A ministra frisou, no entanto, que os pais não devem responsabilizar o Ministério da Saúde pela gravidez de suas filhas, uma vez que os hábitos dentro de casa são os verdadeiros culpados.
‘Criança a gente vai proibir, sim’
Damares Alves pontua que, se uma criança com menos de 14 anos está grávida, isso significa que ela foi abusada, o que designa um crime. O objetivo da pasta seria combater essas ocorrências no país, visto que se trata de uma questão de saúde pública. “No Brasil de hoje, sexo com criança menor de 14 anos é sexo [estupro] de vulnerável. Por isso que estamos nessa pauta, entregando uma política pública séria que ouviu a família”, completou.
Logo na abertura da cerimônia, Damares Alves mostrou alegria diante do que ela definiu como um “dia histórico” para seu ministério. De acordo com a líder da pasta, ninguém acreditava que o programa chegaria onde chegou, mas sua construção utilizou bases científicas.
“Riram, zombaram, disseram que a íamos proibir as crianças, os adolescentes e os adultos de fazerem sexo no Brasil. Criança a gente vai proibir sim, ah vai. Adolescente a gente vai conversar muito com eles”, declarou.
‘No Brasil de Bolsonaro não’
Antes de discursar sobre o programa de prevenção à gravidez precoce que encabeça como ministra, Damares afirmou que o governo Bolsonaro não permitirá manifestações que violem os direitos da criança e do adolescente. “Vi umas imagens num país aqui pertinho, num protesto recente, em que as mulheres introduziam publicamente no ânus, numa praça com criança passando, instrumentos”, começou, ironizando.
“Mas, no Brasil já aconteceu muitas vezes isso, em praça pública introduziram crucifixo, cruz, em vagina e ânus para protestar. No Brasil de Bolsonaro isso não vai acontecer. Tu proteste com camiseta, com panela, com pipoca, com o que você quiser. Se tivermos protestos públicos no Brasil com pessoas peladas em praças públicas com criança passando, isso é um atentado contra o Estatuto da Criança e do Adolescente, e nós não vamos permitir”, finalizou. Segundo Damares, o discurso foi uma “pérola” oferecida à imprensa para que a mídia falasse sobre o evento.
Plano Nacional é programa de conscientização
O Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos lançou, nessa terça-feira, o Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Adolescentes. O programa tem como objetivo conscientizar a população brasileira sobre os riscos e as consequências de uma gestação precoce. Além disso, prevê a capacitação de diferentes públicos para lidar com o tema da sexualidade. 
Segundo a pasta, a adesão ao plano estará aberta a municípios e estados, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e demais atores que compõem a rede de proteção que garante os direitos da criança e do adolescente. Conforme dados preliminares do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, em 2020, nasceram 380 mil filhos de mães com idade entre 10 e 19 anos.
O Ministério da Saúde anunciou também a nova versão da Caderneta de Saúde do Adolescente, documento fundamental para acompanhar a saúde, o crescimento e o desenvolvimento do adolescente, a partir dos 10 anos de idade.
Com Agência Brasil
