O Ministério Público da Bahia arquivou os processos contra a técnica em enfermagem Vera Assis, que foi acusada de aplicar vacina de Covid-19 em um suposto namorado que estava fora da faixa etária contemplada. Segundo o MP, durante as investigações, foi comprovado que a vacina em questão era para imunização de hepatite.
De acordo com o Ministério Público, o promotor de Justiça Adriano Marques definiu que fossem arquivados tanto o inquérito policial quanto o procedimento para apuração de improbidade, já que não há indícios de qualquer prática de desvio de vacinas (leia abaixo).
O caso ocorreu no dia 20 de janeiro deste ano, quando outros casos de fura-fila eram registrados em vários municípios do Brasil. Câmeras de segurança flagraram a enfermeira aplicando uma dose de vacina em um homem que aparentava estar fora do grupo prioritário. A dose em questão deveria ser usada em um lar de idosos da cidade. Na época, apenas idosos e profissionais da saúde estavam autorizados a receber o imunizante.
O caso ocorreu na cidade de Cruz das Almas, na Bahia. No vídeo, compartilhado pela TV Globo da Bahia, é possível ver duas enfermeiras: enquanto uma aplica o imunizante, a outra vigia o portão do local. A suspeita era de que o homem que recebeu a dose fosse namorado de uma das servidoras.
Prefeitura acusou
Na época em que o vídeo foi compartilhado nas redes, a Prefeitura de Cruz das Almas chegou a informar que abriria um processo administrativo para apurar denúncia de desvio de vacina. Por nota, a assessoria de imprensa da técnica disse que a mulher “foi acusada injustamente pelo prefeito da cidade”.
Ainda segundo a decisão do promotor Adriano Marques, não há nenhum registro de desvio de vacinas. “Testemunhas afirmaram que, apesar da confusão quanto as doses da vacina Coronavac aplicadas no lar dos idosos, não há registro de desvio do imunizante. Ainda, a tese defensiva foi reforçada pelas testemunhas, quanto a utilização do imunizante contra a hepatite B pela servidora investigada”, diz o texto.
“Não houve, portanto, por parte da servidora investigada, qualquer ato contrário à legislação para benefício de terceiros ou descumprimento de regras sanitárias, razão pela qual determino o arquivamento deste procedimento administrativo”, conclui.
O BHAZ tentou contato com a Prefeitura de Cruz das Almas para saber se a servidora foi reintegrada às atividades mas não houve retorno até o final desta edição. Caso a administração municipal se manifeste, a matéria será atualizada.
Nota do Ministério Público da Bahia na íntegra
Segundo o promotor de Justiça Adriano Marques, tanto o inquérito policial quanto o procedimento para apuração de improbidade foram arquivados porque todos os elementos informativos apontaram que a vacina utilizada não foi contra a Covid-19, mas para imunização de hepatite. Além disso, não foi comprovada qualquer prática de desvio de vacina.
