A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) instaurou procedimento para apurar a conduta da conselheira federal Élida Fabrícia, que disse, em vídeo, que “Dia dos Namorados combina com crime passional”. O registro foi publicado nas redes sociais da própria advogada piauiense, que depois disse que pediria afastamento do cargo de conselheira.
No vídeo agora apagado, postado antes da data comemorativa, Élida Fabrícia diz que a chegada do Dia dos Namorados a faz pensar “naqueles gostinhos extravagantes da advogada criminalista”. Antes de falar que “adora crime passional”, ela ainda se questiona, em tom de brincadeira: “a gente pode falar isso?”.
“Eu adoro um crime passional. Adoro quando chega aquele processo quentinho, gostosinho, bem formado, com crime passional. São os tipos de crimes mais interessantes para a gente trabalhar no tribunal do júri. Dia dos Namorados combina com crime passional”, completa.
Por fim, a conselheira federal da OAB alerta aos seguidores: “não faz isso! Mas se fizer, me liga”.
OAB investiga conselheira federal que disse que ‘Dia dos Namorados combina com crime passional’ pic.twitter.com/ZP2k0UB7ko
— BHAZ (@portal_bhaz) June 14, 2023
Crime passional não existe
Vale lembrar que o termo “crime passional” não é uma tipificação prevista no Código Penal e pode ser usado para minimizar atos de violência contra a mulher.
“O feminicídio é um crime de ódio, um crime moral, com traços de misoginia, de poder. Feminicídio não é crime passional. O assassino se sente vingando a sociedade machista. Por isso, comete o crime no local de trabalho da mulher. Ele não esconde o crime, que normalmente é premeditado”, defende a perita criminalista aposentada Andréa de Paula Brochier ao CNJ.
OAB instaura procedimento
Nessa terça-feira (13), a OAB-PI (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí) se manifestou sobre as declarações de Élida Fabrícia e disse que o vídeo não corresponde com o pensamento da instituição.
“A instituição, através de todos os seus membros e membras, é reconhecida por trabalhar para combater as violências, especialmente a violência contra mulher infelizmente ainda tão frequente em nosso estado. A OAB-PI enfatiza que Advogados e Advogadas trabalham em função da Justiça no respeito aos direitos e são importantes atores na prevenção de crimes de maior proporção”, diz nota.
O órgão também informou que a Corregedoria da OAB-PI e o Tribunal de Ética acionariam o Conselho Federal para apurar o caso.
Ainda ontem, após a divulgação da nota da seccional piauiense, a OAB também se pronunciou. Conforme o comunicado, o Conselho Federal da Ordem “determinou aos órgãos competentes dentro da instituição que instaurem procedimento para apurar possível infração ético-disciplinar por parte da advogada”.
De acordo com a instituição, Élida Fabrícia comunicou ao presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, que pediria afastamento do cargo ainda na noite dessa terça-feira.
Segundo Simonetti, “a OAB repudia o estímulo à prática de crimes e tem atuado concretamente em defesa das mulheres, combatendo qualquer violência de gênero”. Ele também afirmou que a advogada terá acesso à ampla defesa e ao contraditório.
Esclarecimento
Após a repercussão do vídeo, Élida Fabrícia publicou em seu perfil, agora apagado das redes sociais, um esclarecimento. Ela sustentou que a gravação inicial “não se trata de apologia ao crime” ou de “depreciação de vidas de mulheres”.
Após a repercussão do vídeo, Élida Fabrícia publicou em seu perfil, agora apagado das redes sociais, um esclarecimento: pic.twitter.com/2mgaDsDZCY
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A advogada defende que, no entendimento dela, existe uma grande diferença entre “crime passional” e feminicídio.
“O que a gente precisa lembrar é que a advocacia criminal já é vista com certo preconceito, porque nós estamos ao lado de pessoas que estão num degrau mais baixo, sendo acusados por crimes. Algumas vezes, inocentes, mas muitas vezes, culpados”, diz.
Ela lembra que, sendo inocentes ou culpados, todos os acusados de crimes têm direito a uma defesa e é nessa área que atua o criminalista. “Eu gostaria de pedir minhas desculpas para quem se sentiu ofendido”, completa.
