O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) ouviu, nesta segunda-feira (11), cinco dos 23 paraguaios resgatados em uma fábrica clandestina de cigarros que viviam em situação análoga à escravidão. Eles foram resgatados na última sexta-feira (8), em Campos Elísios, na Baixada Fluminense.
Além dos paraguaios, havia um homem brasileiro na mesma situação. Agora, a data da volta dos 23 trabalhadores para o país de origem só será definida após a conclusão dos depoimentos prestados às autoridades brasileiras.
A cônsul adjunta do Paraguai no Rio, Lourdes Britez, acompanhou hoje os depoimentos na sede do Ministério Público do Trabalho, no centro do Rio. De acordo com o órgão, cada depoimento durou cerca de uma hora e 15 minutos.
A operação que resultou no resgate das vítimas foi feita pelo Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, em conjunto com a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados e a Coordenadoria de Recursos Especiais da Secretaria de Estado de Polícia Civil e auditores fiscais do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro
Aliciamento
De acordo com o MPT-RJ, os homens foram aliciados no Paraguai sob a falsa promessa de trabalho em condições dignas e salário de R$ 3 mil por mês.
“Durante a viagem, realizada de ônibus, os trabalhadores tiveram os celulares confiscados pela quadrilha, sob alegação de que a cidade do Rio de Janeiro é muito perigosa e de que o trabalho era sigiloso, e foram levados até o local de trabalho com os olhos vendados”, informa o órgão.
As apurações indicam que as vítimas trabalharam durante três meses de domingo a domingo, em dois turnos de 12 horas de trabalho, com direito a 20 minutos de intervalo. Nesse período, os trabalhadores receberam apenas R$ 500 de pagamento, foram proibidos de sair do local e não tiveram contato com as famílias.
Condição degradante
Eles dormiam em um alojamento sem ventilação, no segundo andar da fábrica, um local de condições ambientais perigosas, com fios expostos e maquinário com problemas técnicos.
Para o MPT-RJ, a condição de trabalho dos paraguaios era degradante, havia jornada exaustiva, cerceio da liberdade de ir e vir e trabalho forçado, caracterizando trabalho análogo à escravidão.
“Os resgatados foram imediatamente atendidos pelo Projeto Ação Integrada e alocados em um hotel, custeado com recursos das ações civis públicas ajuizadas pelo MPT-RJ”, completa o órgão.
Se o empregador não for identificado, os procuradores vão buscar o pagamento das verbas trabalhistas e indenização aos trabalhadores por meio da venda do maquinário encontrado na fábrica. A Secretaria de Estado de Polícia Civil informou que todos os equipamentos que estavam na fábrica já foram levados de lá para a Cidade da Polícia, na zona norte do Rio, que concentra delegacias especializadas.
Além do MPT-RJ, a questão do trabalho análogo à escravidão está sendo apurada, por meio de inquérito, pela Polícia Federal. A corporação disse “não se manifestar sobre investigações em andamento”.
A volta dos trabalhadores ao Paraguai será de avião, e as passagens serão custeadas pelo consulado paraguaio no Rio de Janeiro. Um dos 23 paraguaios tem mandado de prisão por tráfico de drogas expedido pelo então juiz Sergio Moro e não poderá deixar o Brasil.
Com Agência Brasil
