Uma projeto de lei do vereador Conte Lopes (PTB) de São Paulo, propõe que diante do óbito de um doador de órgãos em potencial, a família tenha direito ao velório e sepultamento gratuitos, desde que aprove a doação.
A intenção seria incentivar a doação de órgãos, isentando a família do doador das taxas e valores cobrados com o velório e sepultamento.
Dentre as despesas que a família pouparia, estão: taxas fixadas pela Administração Pública, tarifas devidas pelos serviços executados, urna funerária padrão adotada pela assistência social, remoção e traslado do corpo dentro do Município, taxas de velório e sepultamento, bem como sepultura.
Os benefícios deverão ser dados mesmo que, por algum motivo, os órgãos doados não sejam efetivamente utilizados para os fins de transplante.
Na votação online do projeto de lei, 88% dos internautas votaram à favor. Já alguns dos 12% que votaram contra alegam que seria uma forma legalizada para o comércio de órgãos.
